Defensoria discute segurança em transporte por aplicativos em Manaus

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Manaus – AM | A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu nesta sexta-feira, 21, motoristas de aplicativos de mobilidade urbana e representantes das empresas Uber e 99 para discutir o avanço das soluções propostas, em janeiro deste ano, para aumentar a segurança de condutores e usuários do serviço.

De acordo com o defensor público Thiago Rosas, titular da Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), o objetivo é continuar trabalhando para que sugestões sejam implementadas como soluções práticas e atendam os pleitos de todos os envolvidos no aspecto da segurança.

Como encaminhamento, ficou definido que serão realizadas três novas reuniões individuais com cada empresa, em março deste ano, para que seja identificado um protocolo de ações envolvendo motoristas, empresas de aplicativo e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O intuito, segundo Thiago, é viabilizar os botões do pânico, emergência e atuação policial nos veículos para que sejam acionados por motoristas em caso de crime durante as corridas.

Thiago Rosas explicou que as reuniões serão realizadas separadamente por questões de segurança tecnológica, para que cada empresa resguarde seus projetos, conforme manifestado por seus representantes, e os compartilhe apenas com seus motoristas parceiros.

“Após as três reuniões individuais, haverá outra reunião geral para apresentar tudo o que será implementado. Todos os envolvidos saíram satisfeitos com a reunião porque comprovaram que aquilo que foi discutido em janeiro não ficou no campo das promessas, mas na adoção de medidas práticas. Estão vendo que estamos dando a importância devida ao pleito e adotando providências para que a melhoria seja efetiva para todos eles”, destacou o defensor.

Entre as reclamações apresentadas por motoristas está o fato da Uber não informar ao motorista o endereço exato da corrida solicitada, o que passou a ser feito pela 99, e que possibilitaria o cancelamento de corrida para uma área de risco. Os representantes das duas empresas se comprometeram em analisar a reclamação, bem como a atualização das áreas de risco em Manaus para resguardar motoristas e evitar sanções a eles por índice de cancelamento.

Outro pleito dos motoristas é criação de um mecanismo que permita a identificação do usuário. Contudo, as empresas relataram a dificuldade de não haver um banco de dados nacional que concentre esses registros, como ocorre no Chile onde a Uber atua. Isso, conforme as empresas, permitiria checar a veracidade da identificação do usuário gerando mais segurança aos motoristas.

Também foi solicitado por motoristas que as empresas criem um sistema de senha para que o usuário só possa abrir o aplicativo para solicitar corridas após passar por essa etapa de segurança. Para os motoristas, esse avanço possibilitaria que criminosos não conseguissem pedir corridas com celular roubado e cometessem assaltos contra os próprios motoristas.

Participaram da reunião representantes da SSP, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Câmara Municipal de Manaus, além de lideranças de grupos de motoristas de aplicativo.

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