Manaus – O governador Wilson Lima recebeu nesta quinta-feira (12/03), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para discutir o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Reforma Tributária. O encontro aconteceu durante a tarde na sede do governo do Amazonas, situada no bairro Compensa 3, zona Oeste da capital. A ocasião também foi oportunidade para falar sobre as consequências do novo coronavírus no estado.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras.
Durante a reunião de trabalho, o governador apresentou o que o Estado tem feito para a defesa da Zona Franca de Manaus, como a criação do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), além da montagem de uma estrutura, em Brasília, para dar suporte aos parlamentares e profissionais que tenham interesse e possam contribuir para esse debate.
Também integraram a coletiva, os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, além do relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é ver a reforma tributária aprovada nas duas Casas ainda no primeiro semestre, com a colaboração do Ministério da Economia.
“Não adianta termos uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas.”, disse o presidente do Senado.
A comissão mista da reforma tributária deve apresentar um parecer em 90 dias. Depois disso, o texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado. Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta depende da aprovação de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.
Durante a coletiva de imprensa o governador do Amazonas também destacou que a recente pandemia do novo coronavírus também tem sido alvo de atenção do Estado. Wilson destacou que a pasta de saúde já pensa em estratégias para lidar com as infecções e ressaltou ainda que a realização do Festival Folclórico de Parintins ainda é uma incógnita partindo do princípio de que o vírus é uma ameaça real.
“Ainda é muito cedo para tomarmos qualquer decisão a respeito de cancelar ou não o Festival Folclórico de Parintins por conta desse surto de coronavírus, mas não podemos negar que essa é uma possibilidade frente aos números de infecções que estão experienciando ao redor do mundo todo.”, afirmou Wilson Lima.
