Mais de 5 mil refugiados e migrantes são atendidos em posto de interiorização e triagem em Manaus

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Manaus – AM – Mais de cinco mil refugiados e migrantes foram atendidos, em Manaus, desde a inauguração de novo Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG), há dois meses,  com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização. Segundo dados da Polícia Federal de setembro deste ano, 224 mil venezuelanos estariam no Brasil. Estima-se que mais de 20 mil estejam no Amazonas.

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Famílias como a de Marier, 34 anos, e Francisco, 32 anos, se deslocaram de Delta Amacuro, na Venezuela, em busca de melhores condições de vida para os filhos no Brasil. Desde que chegaram no país, em novembro de 2018, eles vêm se mantendo por meio da venda de produtos como trufas e outros serviços autônomos pela cidade. O casal decidiu ir ao PITRIG obter a renovação anual da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, quando foi integrado à base de dados de registro do ACNUR.

“Aqui os serviços ficaram em um lugar só, o que facilita muito para a gente que mora em uma zona longe da cidade”, explica Marier, que é mãe de três filhos. “Tenho uma filha que precisa de atenção de saúde e não pode ficar se deslocando muito, então quando soubemos que aqui poderia fazer tudo, viemos fazer todos os procedimentos de uma vez”, ressalta.

O registro é feito eletronicamente, por meio de uma base de dados que armazena desde documentação básica da comunidade refugiada até dados biométricos. A entrevista na coleta de dados identifica necessidades específicas e facilita encaminhamentos aos serviços especializados, bem como gerir casos desde o registro até alcançar uma solução duradoura. O procedimento é uma parte essencial da estratégia de interiorização do Governo Federal. 

Oportunidade para Darwin, 29 anos e Orlen, 36 anos, que estão em Manaus desde abril e desejam ir para o Rio Grande do Sul. Vindos de Anzoatégui, na Venezuela, eles participaram da avaliação de aptidão para a viagem, onde são conferidos detalhes como vacinas, documentos e condições no local de destino. 

“Temos conhecidos que já foram e conseguiram se estabelecer por lá, então queremos viajar para tentar morar em outra cidade mais próxima deles”, explica Darwin, que em Manaus trabalha com serviços de agronomia. Nessa etapa preparatória, um médico emite parecer sobre condições de saúde, e ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) participam do acompanhamento.

“O Brasil vem oferecendo a todos os venezuelanos a oportunidade de obter status legal, acessar serviços públicos e mudar de lugar para onde possam ter melhores oportunidades de integração. É um exemplo não apenas para a região, mas para o mundo inteiro”, destaca Nicolás Rodríguez Serna, oficial de campo do ACNUR em Manaus.

O registro e o acesso à documentação para refugiados e migrantes que estão no Brasil são duas atividades essenciais da resposta humanitária a esta população. Com cerca de 224 mil venezuelanos no país, a coleta dos dados facilita a resposta local, apoia a adequação de serviços básicos como saúde, educação e abrigamento, e auxilia o mapeamento de fluxos de mobilidade internamente.

Criado no âmbito da Operação Acolhida após sua extensão para a capital amazonense, o espaço foi aprovado pelo Comitê de Assistência Emergencial do Governo Federal e reforça a resposta emergencial para refugiados e migrantes da Venezuela implementada pelo Brasil desde março de 2018 – com apoio da comunidade internacional, Nações Unidas, sociedade civil e setor privado.

O posto, localizado na Avenida Torquato Tapajós, bairro Flores, zona Centro-Sul, funciona em parceria com autoridades estaduais e municipais, agências da ONU e organizações não-governamentais. O trabalho da ONU tem o apoio do governo do Japão por meio de uma contribuição de US$ 3,4 milhões realizada ano passado.

Com este apoio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem realizado o registro e a documentação de pessoas refugiadas no PITRIG e priorizado quem possui necessidades mais urgentes, ajudando encaminhamentos para a rede de proteção local e também a participação na estratégia de interiorização voluntária do Governo Federal.

A ONU estima que mais de 4,7 milhões de venezuelanos já deixaram seu país, num dos maiores movimentos populacionais da história recente da América Latina. Recentemente, o Brasil reconheceu 21 mil venezuelanos como refugiados, em uma decisão inédita reconhecida pelas Nações Unidas como fundamental dado o contexto de emergência e as necessidades de proteção internacional desta população.

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