Com 2.800 páginas, processo sobre o “Caso Flávio” se torna público

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Manaus – AM | Os processos judiciais, regra geral, são públicos, ou seja, qualquer um pode ter acesso a eles. Todavia, há casos em que inquéritos policiais ou ações civis, penais e administrativas tem este acesso impedido, ou seja, passam a tramitar sob sigilo. Foi o caso do processo sobre a morte do engenheiro Flávio Rodrigues, em Manaus, que só depois de mais de 4 meses após o fato ter ocorrido teve a condição de segredo de Justiça retirada, passando a ser público. 

O processo (0654422-21.2019.8.04.0001), com 2.800 páginas e que já está disponível para consulta, passou a ser público a partir desta quarta-feira (19), após a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2a. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidir pelo recebimento da denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e também retirar o sigilo do processo.

O desfecho do processo criminal agora está próximo. A juíza recebeu a denúncia oferecida contra os investigados, determinado a citação dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem resposta à acusação, na forma do art. 406 do Código de Processo Penal (CPP), devendo cada réu apresentar as suas alegações finais. Especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito. 

Depois, a juíza decidirá, entre quatro opções, como será o ato seguinte: levar os réus a júri popular; impronunciar, absolver; ou, por fim, desclassificar a infração, levando o caso a julgamento monocrático, se verificar a ocorrência de qualquer outro crime que não seja da competência do Tribunal do Júri.

Réus

Nessa terça-feira (18), tornam-se réus no processo que apura o suposto homicídio: Alejandro Molina Valeiko, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira. No mesmo processo, Paola Molina Valeiko responderá por fraude processual e José Edvandro Martins de Souza Júnior por denunciação caluniosa. Alejandro e Paola são os enteados do prefeito de Manaus, Arthur Neto, filhos da primeira dama do município, Elisabeth Valeiko.

Eliseu da Paz, Alejandro, Mayc e Paola

A juíza Ana Paula Medeiros Braga também revogou as medidas cautelares aplicadas em desfavor de Vitório del Gatto, que passa a figurar (neste processo) apenas como testemunha.

A magistrada também revogou as cautelares em desfavor do, então acusado, Elielton Magno Júnior, que passa a figurar no processo, agora, como vítima.

Entenda o caso

O crime brutal ocorreu no dia 29 de setembro e chocou o Amazonas. Naquela data, o engenheiro Flávio Rodrigues, passou parte do dia na casa de Alejandro, no condomínio Passaredo, zona Oeste da cidade. Na casa também estavam: Elielton Magno, Vittorio Dell Gato, José Edvandro , além do anfitrião. Na tarde do dia seguinte, segunda-feira (30/9), o corpo de Flávio é encontrado em um terreno baldio no bairro Tarumã, também na zona Oeste.

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