Nesta segunda-feira (2), uma operação coordenada envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, junto com 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência, está em curso para desocupar ilegalmente cerca de 1,6 mil famílias das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no estado do Pará.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nessas áreas habitam aproximadamente 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, abrangendo partes dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Também há registros de indígenas isolados que tiveram contato recente com não indígenas na região.
A operação segue um modelo semelhante à ação realizada anteriormente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. Durante essa operação, o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas de terras onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.
A presença de pessoas não indígenas nessas terras representa não apenas uma ameaça à integridade dos povos indígenas, mas também pode causar danos ambientais, já que alguns ocupantes estão envolvidos em atividades ilegais, como desmatamento para criação de gado e garimpo, prejudicando o meio ambiente.
Essa ação está em conformidade com uma determinação judicial que visa devolver a posse e garantir o uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme previsto no artigo 213 da Constituição Federal.
Além dos órgãos mencionados, outros participantes da força-tarefa incluem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Comando Militar do Norte, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
