AMAZONAS | Foi liberado nesta quarta-feira 924), pelo governador Wilson Lima, o primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas, que foi feito por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). A solenidade aconteceu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Francisco Hélio Bezerra Bessa, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), nesta quarta-feira (24/11).
O programa de subsídio aos pescadores do pirarucu manejado beneficiará 12 associações de nove municípios, alcançando mais de 930 trabalhadores. Neste ano, o valor pago na subvenção é de R$ 975.080,80.
Conforme prioridade definida pelo governador Wilson Lima, o Programa de Subvenção Econômica dos Pescadores do Pirarucu Manejado foi idealizado pela ADS com o objetivo de incentivar a atividade de forma sustentável, dada a importância econômica, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva da espécie.
Conforme o Decreto Estadual nº 41.829, que estabeleceu a subvenção do pirarucu, para cada quilo comercializado pelo pescador, associação ou cooperativa de pescadores, estes têm o direito ao pedido à subvenção econômica no valor de um real por quilo. A normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), no dia 21 de janeiro de 2020.
O pagamento da subvenção do pirarucu tem como objetivo incentivar a atividade de forma sustentável, bem como melhorar a remuneração dos seus atores, além de ser uma estratégia que garante estabilidade e sustentabilidade ao processo.
Os pescadores beneficiados estão ligados a 12 associações nos municípios de Lábrea, Tapauá e Beruri (Calha do Purus); Carauari (Calha do Juruá); Jutaí, Marãa, Tefé e Alvarães (Calha do Médio Solimões) e Japurá (Calha do Alto Solimões).
O presidente da Associação de Pescadores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – Antônio Martins, Raimundo Rodrigues, afirmou que mais de 200 pescadores foram beneficiados, direta e indiretamente, com a subvenção.
Para a concessão da subvenção a pescadores em regime de manejo, a ADS fica responsável por liberar os recursos das subvenções econômicas aos pescadores, associações/cooperativas em regime de manejo sustentável do pirarucu, devidamente habilitados no Programa de Subvenção Econômica após a aprovação pela Comissão Interinstitucional; cadastrar e habilitar os beneficiários das subvenções econômicas; acompanhar e controlar a execução das Concessões de Subvenções; entre outras obrigatoriedades.
Números
• Total de pescadores beneficiados: 936
• Total de municípios contemplados: 9
• Total de pirarucu comercializado: 1.037.320 kg
• Valor do pagamento: R$ 975.080,08
Por: Assessoria de Imprensa
