Justiça dá 10 dias para Governo do AM adquirir vacina para 70% da população

A determinação da justiça, com a aprovação da Aleam, informa a utilização de recursos de R$150 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas

MANAUS-AM| A determinação é da juíza federal da 1º Vara/AM, Jaiza Pinto Fraxe, com a aprovação da Aleam, e, diz que o Estado do Amazonas deverá comprar doses de vacinas suficientes para 70% da população, utilizando recursos de R$150 milhões disponíveis no Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas.

Na decisão, Fraxe informa que “com a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para a aquisição dessas vacinas, porém, ainda não sinalizou a compra”. Ela afirmou também que o Supremo Tribunal Federal também liberou para que Estados e Municípios realizem a compra da vacina.

Segundo documento, a Juíza explica que a vacinação em massa pode diminuir gastos no controle das infecções pelo coronavírus. “Não se pode deixar de observar que haverá controle de leitos, de medicações, de oxigênio, de todo tipo de insumo que está gerando despesa e explosão de demandas e processos em relação ao Estado do Amazonas e sua população. Com a realização do controle epidemiológico por meio de vacinação em massa, recupera-se também a economia local, evidenciando-se, assim, razões econômicas, científicas e sanitárias pela concessão da liminar”, disse a mesma no documento.

INDÍGENAS| A juíza também falou sobre a morte do cacique do povo indígena Juma, após ser infectado pela Covid-19, e diz que a situação foi uma quase “extinção” do povo.

“Não posso deixar também de mencionar a quase extinção do povo indígena Juma, com a morte do seu último Cacique por Covid19 e a sobrevivência de apenas mais de 3 de seus indivíduos. Populações tradicionais que carregam grande riqueza ancestral estão em vias de desaparecer, de modo que os fabricantes de imunizante não irão se recusar a destinar alguns lotes do insumo a essa importantíssima região do planeta que carrega a maior sociobiodiversidade já conhecida pela humanidade, com incalculáveis valores agregados ao seu modo de vida ancestral e tradicional e profundo conhecimento dos princípios ativos da Amazônia”, informou.