Economia | O Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até março de 2021, o governo estuda se há maneiras de dar continuidade ao projeto. Emergencial até março de 2021. Uma das mudanças, caso o programa se estenda, é a redução do valor das parcelas, atualmente em R$ 600, para um valor entre R$ 200 e R$ 300.
Mas a medida está sendo vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser votada pelo Congresso. O pagamento do Auxílio Emergencial está garantido até agosto.
Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do benefício já estão em curso e um dos motivos que também favorece a prorrogação do programa é o atraso no Renda Brasil, o programa social do governo Bolsonaro.
O governo não deve concluir tão rapidamente quanto gostaria os projetos e adequações de sistemas para criar o Renda Brasil, que deve unificar o Bolsa-Família, o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso.
Prorrogação Auxílio Emergencial
A redução do valor do Auxílio Emergencial depende de aprovação do Congresso porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado.
CONFIRA A OFERTA IMEDIATA
A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A extensão da validade do decreto é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se as normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.
Segundo informações do governo, não há sobra no Orçamento para financiar o auxílio emergencial por muito mais tempo. Mas, com a eventual prorrogação do estado de calamidade, o governo poderia obter o dinheiro com emissão de dívida, que é colocar títulos à venda para investidores, que compram papéis do governo esperando retorno no futuro.
Fonte: Contábeis
SEJA UM MEMBRO APOIADOR DO IMEDIATO
Clique AQUI e veja as vantagens em ser MEMBRO!
LEIA MAIS!
