Cervejaria acusa fiscal da Visa Manaus de perseguição comercial

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Manaus – AM | Após uma nova interdição de suas atividades esta semana, a  Mahy Cervejaria decidiu quebrar o silêncio. Os proprietários afirmam que estão sendo alvo de algum tipo de perseguição comercial com o objetivo de impedir que eles voltem a produzir seus produtos.

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Perseguição

“Já estamos começando a encarar como perseguição comercial. Como é que a VISA Manaus, depois de trinta dias do ocorrido, pede uma liminar no plantão judicial? qual era a urgência? Coincidentemente quando a cervejaria acabara de receber o novo carregamento de malte e iria reiniciar a produção.”, declarou um dos sócios, colocando sob suspeita as reincidentes ações do órgão municipal contra a empresa.

Segundo os proprietários, existe um interesse inexplicável pelo caso. Nesta quinta-feira (23), mesmo sem que a empresa tivesse sido notificada, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), publicou uma matéria no seu site manaus.am.gov. br intitulada “Interdição de cervejaria artesanal é validada pela Justiça” divulgando a nova decisão judicial que interrompe as atividades da Mahy novamente.

Entenda o caso:

Tudo começou no último dia 16 de junho, quando fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa) chegaram ao estabelecimento, que estava fechado há quase 90 dias em razão da pandemia, para realizar uma “blitz”, sem a presença de qualquer profissional técnico da empresa.

Na época, a Visa Manaus alegou ter encontrado 1,8 tonelada de malte em embalagens perfuradas e com fezes de rato, o que segundo os empresários não corresponde a verdade “Os fiscais alegam que encontraram sacas de malte com vestígios de fezes, mas não fizeram qualquer coleta do material ou apresentaram qualquer laudo pericial sobre a suposta constatação, até porque nada foi recolhido, o que só comprova que isso não é verdade.” explicou. 

No laudo de interdição feito pelo fiscal há a afirmação de que a fábrica estaria com o certificado de controle de pragas vencido. Mas, em testemunho da funcionária que o recebeu no dia da suposta “blitz”, ela afirma que tentou mostrar o certificado de regularidade ao fiscal, mas ele não quis sequer ver.

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O certificado de controle de pragas foi anexado ao processo pois o fiscal, na hora, se recusou a receber o documento no dia da fiscalização.

Para os sócios da Mahy Cervejaria todos estes elementos deixam evidente o interesse comercial na interdição: “Fazem uma blitz num dia que sabidamente a fábrica estava fechada. A Visa Manaus não tem competência legal para inspeção e fiscalização do espaço de produção de cervejaria, já que essa competência no Brasil – como é do conhecimento de todos no meio cervejeiro nacional – é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Além disso se recusaram a colocar no auto de fiscalização nosso certificado de regularidade de pragas, e justamente agora, se utilizam do plantão judicial num processo já em andamento, para impedir que a empresa volte a fabricar. Não temos como pensar diferente.” disse o proprietário.

Outra alegação da Visa Manaus é sobre o suposto uso não permitido de essência de framboesa na fabricação de bebidas alcoólicas. “É gritante o desconhecimento dos fiscais sobre a legislação regente”explicou o empresário. A cervejaria também contestou e apresentou documentos que comprovam a homologação pelo Ministério da Agricultura (MAPA) de um de seus rótulos produzidos com o extrato da fruta (e não essência), além do registro do fornecedor da substância no mesmo órgão. 

“Eles insistem nessa substância de Framboesa. Essa cerveja é homologada pelo MAPA, que é o órgão competente para fiscalização e homologação do produto. Tem nota fiscal. Também tem o registro da Framboesa, substância que é utilizada normalmente por outras cervejarias no Brasil.”, comentou ainda um dos sócios.

Fiscal cervejeiro

Para “engrossar” ainda mais a desconfiança contra seu empreendimento, os proprietários descobriram que um dos fiscais responsáveis pela inspeção, identificado como Fábio Markendorf, conhecido como Bojack nos grupos cervejeiros locais e nacionais, é intimamente ligado ao mundo cervejeiro artesanal.

Em uma matéria publicada no Portal A Crítica ele figura como um dos fornecedores de rótulos exclusivos para o restaurante “Bistrôzin” na cidade. Em seus perfis de redes sociais Fábio também costuma compartilhar diversos assuntos sobre o tema, atuando como uma espécie de digital influencer.

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‘Veja, nós não temos problemas de receber nenhuma fiscalização, estamos de portas abertas, a qualquer hora e em qualquer momento a fim de comprovar a regularidade da empresa, mas desde que seja acompanhado por um profissional técnico da empresa e dentro dos procedimentos pré-estabelecidos.” concluiu o proprietário.

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