Manaus – AM | Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e combate à Tortura no Amazonas (CEPCT).
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O evento acontecerá no dia 26 de junho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, 2.000, Adrianópolis, a partir das 8h. Para participar, basta efetuar a inscrição no site www.sympla.com.br e levar uma lata de leite ao local, que será doada a uma instituição filantrópica.
Na programação, palestrantes como João Gaspar, presidente do CEPCT e promotor de justiça; Maria Laura Canineu, diretora do escritório do Brasil da Human Rights Watch; Edmilson Barreiros, procurador chefe do Ministério Público Federal do Amazonas; Fábio Monteiro, subprocurador de justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Amazonas (MPAM); Sérgio Fontes, delegado de Polícia Federal; Sanmya Beatriz, perita odontologista e diretora do Instituto Médico Legal (IML); além de Tadeu Azevedo e Igor de Souza, programadores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPAM, estarão presentes.
Segundo o presidente do CEPCT, João Gaspar, a proposta do seminário é estimular o debate e reflexão sobre o tema na região. “O seminário é destinado a todo tipo de público, tanto para o profissional quanto para estudantes e a sociedade civil em geral. O objetivo do evento é colocar em pauta um assunto que muitas vezes não é debatido pela população e trazer a realidade que existe em nosso Estado”, afirma ele.
Durante o evento, serão realizadas palestras sobre modalidades de tortura e técnicas de investigação, inovações implementadas no IML, condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos, formas de reconhecer os maus tratos, audiência de custódia e combate à tortura no sistema de justiça criminal.
A titular da Sejusc, Caroline Braz, considera eventos do tipo uma forma de refletir sobre as diferentes maneiras em que as violações de direitos acontecem no dia a dia.
“Por meio do debate e da troca de ideias, é possível enfrentar a realidade e propor melhorias para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que são alvos da tortura. Além do mais, é uma maneira de reforçar que diversos órgãos e a sociedade estão trabalhando para que quem pratique tipo de crime possa ser julgado e condenado devidamente. A proposta do Governo é garantir os direitos de todos”, destaca a titular da pasta.
O seminário também oferecerá um certificado com carga horária de 10 horas para os estudantes participantes.
Confira a programação completa:
Auditório Rubi
8h – Credenciamento e cerimônia de abertura.
9h – Palestra “Condições carcerárias, torturas e maus tratos a detentos”, com Edmilson Barreiros
10h – Palestra “Modalidades da tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática”, com João Gaspar
11h30 – Apresentação do Sistema de Rastreamento de Tortura do Amazonas, com Tadeu Azevedo e Igor de Souza
Espaço CAAM
11h – Lançamento do Livro “Tortura: Da impunidade à responsabilização”
Miniauditório
14h30 – Palestra “As inovações implementadas no IML com o novo sistema de laudo criminal”, com Sanmya Leite
15h – Palestra “Como reconhecer maus tratos, tortura, tratamento degradante ou cruel”, com João Gaspar
Salão Rubi
14h – Palestra “Audiência de Custódia como mecanismo de combate à tortura”, com Sérgio Fontes
15h – Palestra “O combate à tortura no sistema de justiça criminal”, com Carlos Monteiro
16h20 – Palestra “Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça”, com Maria Lucia Canineu
