Manaus – AM | O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizará a 1ª Semana de Conciliação Ambiental do Amazonas dos Autos de Infração no período de 16 a 20 de dezembro, na Biblioteca do Instituto, localizada na avenida Mario Ypiranga Monteiro, 3.280. Os atendimentos vão ocorrer das 9h às 16h.
De acordo com o diretor-presidente, Juliano Valente, o objetivo da ação é dar transparência e celeridade aos atos da atual gestão. “A semana de conciliação será o grande momento para regularizar os processos que tramitam no Instituto e assim dar uma resposta à sociedade. Essa é mais uma ação que vem otimizar os trabalhos que prestamos”, disse Valente.
Para a diretora jurídica do Ipaam, Samya Sanches, a ação tem também o objetivo de atender ao passivo processual da casa com pendências jurídicas e técnicas. “O foco é a resolução do maior número de autos de infração. As conciliações poderão ser feitas por meio de cláusulas técnicas, para compor o dano ambiental, ou por meio de cláusula por equivalência”, explicou a diretora.
Além disso, o empreendedor pode conseguir a conciliação mediante o pagamento de pelo menos 10% da multa inicialmente avaliada, conforme o grau do dano cometido.
Segundo dados do Ipaam, dentro da Diretoria Jurídica do órgão tramitam mais de 1,2 mil autos de infração. A expectativa é que durante a semana de conciliação seja atendido um grande número de interessados.
Os interessados em participar da ação não precisam agendar atendimento, apenas comparecer na sede do órgão, tendo em mãos somente o espelho do processo.
