Governo do Estado esclarece sobre polêmica em torno do contrato de buffet

Foto: Reprodução da Internet
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Manaus – Am | Na manhã de quarta-feira (10), Governo do Estado do Amazonas emite uma nota esclarecendo sobre a polêmica gerada em sessão plenária na Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM), em torno de um buffet que segundo informações foi contratado no valos de 2,5 milhões.

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Em nota o Governo nega o contrato e afirma que uma série de contenção de gastos tem sido tomada em seu governo afim de equilibrar o as finanças assumida pelo atual governo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CONTRATO DE BUFFET

O Governo do Amazonas esclarece que não existe no Estado contrato de buffet no valor de R$ 2,5 milhões contendo itens como bacalhau, conforme falado em sessão plenária na Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM) e em redes sociais.

O Governo do Estado, esclarece, ainda, que tem adotado uma série de medidas de contenção de gastos para buscar o reequilíbrio das finanças, assumidas pelo atual Governo com déficit, como nas áreas da saúde e folha de pagamento de pessoal.

Entre as medidas está, inclusive, a manutenção do mesmo teto de gastos com alimentação para eventos realizados pela administração estadual. Dessa forma, o contrato de buffet renovado pelo Governo do Estado, em janeiro deste ano, segue o mesmo formato em vigor desde de 2015 e tem como base Ata de Preços desse serviço que é adotada pela ALE-AM, que atende os deputados estaduais.

O contrato renovado em janeiro tem validade de 12 meses e o seu valor global, de R$ 1,2 milhão, funciona como um teto de gasto, ou seja, até onde o Estado pode consumir durante a vigência do mesmo. Nessa modalidade, isso significa dizer que a administração paga pelo serviço quando ele é prestado, com gasto global máximo pré-definido.

Em maio, o Governo do Estado editou Decreto da Qualidade do Gasto (nº 40.645/2019), que determina redução de despesas em todas órgãos estaduais. Após o primeiro mês da vigência do Decreto, a administração estadual registrou economia de mais de R$ 50 milhões, em junho. Além disso, o Estado está finalizando uma reforma administrativa que ampliará o saneamento nas contas públicas do Amazonas

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