Manaus-AM| Na manhã desta sexta-feira (2), servidores se reuniram e vão discutir uma possível greve neste sábado (3). Sobre essa situação, o site Imediato solicitou uma nota do Governo do Amazonas, para comentar o caso. O governo enviou nota, informando que ainda mantém aberto do diálogo com os servidores e explicou os déficits que ainda existem.
Leia a nota na íntegra
O Governo do Amazonas informa que tem discutido e mantém aberto o diálogo com os servidores públicos estaduais, visando melhorias possíveis ao funcionalismo, desde que não impactem em aumento de gastos com folha de pessoal. Informa, ainda, que mesmo com o crescimento da arrecadação de tributos registrado em julho deste ano, de 6,1%, se comparado com o mesmo mês de 2018, o desempenho não é capaz de cobrir o déficit existente.
De acordo com a Sefaz-AM, seria necessário um aumento de 40% da arrecadação tributária para que o Estado retomasse o equilíbrio das contas públicas, herdadas com déficit orçamentário e dívidas que superam R$ 3 bilhões.
No primeiro quadrimestre deste ano, da disponibilidade de caixa existente na Sefaz, da ordem de R$ 3,21 bilhões, restaram ao Estado apenas 5% para folha de pagamento e outras despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública.
Somente a folha de pagamento do Estado cresceu mais de 20% em um ano. A evolução onerou em mais de R$ 100 milhões/mês o gasto com pessoal, que no final de 2018 já era da ordem de 49% da receita corrente líquida do Estado, bem acima dos 46,55% que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite.
Neste ano, em razão do cumprimento de escalonamentos de reajustes concedidos no governo passado, sem previsão orçamentária para tal, e do pagamento da data-base de servidores da saúde, segurança e educação, principalmente, os gastos com pessoal já superam 53%, muito acima do limite máximo estabelecido pela LRF.
Para fazer frente ao desequilíbrio entre receita e despesa, manter salários de servidores em dia e serviços prestados à toda a população do Amazonas, o Governo tem tomado várias medidas para economizar gastos.
Entre as medidas destacam-se: ajustes tributários; intensificação da fiscalização e controles da arrecadação; redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras; e a aprovação de pacote de medidas do Governo, pela Assembleia Legislativa, que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela LRF.
Na última semana, o governador Wilson Lima cobrou novo aperto de contas do secretariado, obrigando redução de 10% em contratos, sem prejuízo aos serviços para a população. O Governo trabalha, ainda, em medidas para antecipação de royalties, auditoria na folha de pagamentos; estudo para otimizar espaços ocupados pelos órgãos públicos, visando despesa menor com aluguel; e numa reforma administrativa.
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