Jovens infratores atuando em projeto de recuperação dentro do judiciário tem desempenho surpreendente

Jovens infratores atuando em projeto de recuperação dentro do judiciário tem desempenho surpreendente


Manaus-AM | Após oito meses de implantação, o projeto “Novos Rumos”, que atende jovens entre 14 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social ou egressos da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS), conta com a aprovação dos responsáveis pelos setores que requisitaram a mão de obra dos inscritos. Idealizado pela VEMS, o projeto foi implantado no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a partir de uma parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Vinte aprendizes estão distribuídos entre a Divisão de Serviço Social; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa); 11.ª Vara Criminal; Coordenadoria de Infância e Juventude (COIJ); Central de Mandados; Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc); Setor de Ajuizamento; Setor de Protocolo; Protocolo Judicial; “Projeto Reeducar” e Setor de Patrimônio do Tribunal.

Com duas integrantes do projeto, a Central de Mandados foi um dos primeiros setores a “abraçar a causa”. Apostando no sucesso da ideia, a coordenadora Nabiha Monassa, imediatamente, enviou solicitação à equipe do “Novos Rumos”. “Quando o projeto foi apresentado pra gente, demonstrei muito interesse por ter jovens integrados. Aqui na Central, já trabalhamos com jovens estagiários. Temos atualmente 15, um grupo grande e elas duas vieram para somar nesse grupo. Elas demonstram muito interesse e, desde o primeiro momento em que entraram aqui, criaram um vínculo de amizade com os estagiários, demonstraram bastante interesse em aprender e se inserir. Tem sido ótimo participar desse projeto”, afirma a coordenadora.

Responsável pela atuação das jovens dentro da Central, o assistente da coordenação, Ronaldson Garcia, afirma que a presença das integrantes do “Novos Rumos” veio somar. Elas separam mandados cumpridos positivamente pelos oficiais de justiça, realizando a triagem das várias unidades judiciárias. “Recebemos uma média de 100 a 150 mandados positivos por dia. Tem sido proveitoso o apoio delas. Estão divididas em um trabalho simples, mas que exige concentração e têm nos ajudado bastante, pois temos uma demanda muito grande de mandados, sendo um apoio grande, pois conseguimos enviar às Varas os mandados cumpridos já com assinatura da contrafé do intimado”, explica Ronaldson.

O projeto “Novos Rumos” atua na ressocialização e prevenção que acontecem por meio da oportunidade de colaborar financeiramente na família; integrar-se ao estudo e ter uma perspectiva profissional bem definida, como no caso da aprendiz Beatriz Ferreira, 16, que atua na Central de Mandados e mora com a família no Monte das Oliveiras (zona Norte). “Estar no projeto tem sido bom para mim, após cometer um erro, graças a Deus, eu tive essa oportunidade de recomeçar. Vou me dedicar ao estudo do Direito, pois sempre foi uma profissão que me espelhei muito e é uma carreira que eu quero seguir, e aqui na central está sendo uma grande oportunidade de conhecer pessoas e absorver vários conhecimentos”, diz a jovem.

Na Vemepa, a psicóloga Taysa Roriz Hipolito Vieira afirma que absorver a mão de obra dos jovens do projeto foi uma ótima solução para melhorar o fluxo de trabalho, que antes esbarrava na falta de comunicação coordenada entre a Vemepa e as instituições parceiras. Os cinco jovens do projeto que atuam na unidade é que entram em contato com as instituições e realizam perguntas com questionários já definidos.

“Os adolescentes ajudaram muito no nosso serviço, no sentido de proporcionar melhor comunicação com as instituições. Como somos muitos, várias pessoas ligavam ao mesmo tempo para a mesma instituição. Com essa atividade concentrada neles, a gente consegue controlar todas as informações, eles são responsáveis para fazer todos os direcionamentos dos cumpridores de pena para instituições e ligar uma vez”, explica. Segundo Taysa, com os jovens a Vemepa passou a fazer um atendimento de forma mais prática sabendo onde tem vaga para poder encaminhar os cumpridores para prestação de serviço à comunidade.

A jovem Caianne Penaforte de Almeida, 18, moradora da Cidade Nova (zona Norte), está atuando há três meses na Vemepa e ajuda no encaminhamento dos cumpridores para as instituições. “Acho muito boa a experiência de ter contato com outras realidades e saber que eles (os cumpridores) têm uma chance de cumprir a pena e não ser preso. Pra mim, aqui é muito divertido, as pessoas são acolhedoras”, afirma. Nos planos de futuro, o objetivo de formar em Letras em Língua Inglesa. “Eu nunca trabalhei, é minha primeira experiência. Terminei o ensino médio no ano passado e vou tentar o Enem para Língua Inglesa novamente. Eu estudo inglês e pretendo ser professora. Agora tenho meu próprio dinheiro, nem sempre dá pra depender dos pais e com o dinheiro que ganho invisto em mim mesma e ajudo a pagar meu curso também”, conta.

Outra experiência que deu certo foi a da 11.ª Vara Criminal, onde atua o jovem Gleidson Silva de Carvalho, 16, que mora no Nova Vitória (zona Leste), estuda à noite e quer cursar Engenharia Mecatrônica. Ele afirma que está se sentindo tão bem com o trabalho que, às vezes, nem lembra de ir para casa. Gleidson é responsável por checar a Pauta de Audiências do dia, verificando se as partes estão presentes e informando à Secretaria. “É uma outra realidade, porque me ocupo e não preciso fazer nada errado. Saio de casa cedo pra vir pra cá; a qualidade de vida está melhor, aqui é muito agradável”, afirma o jovem aprendiz que, nesta semana, está ajudando a equipe nas atividades da Semana Nacional de Conciliação.

A diretora da 11.ª Criminal, Sandra Onete, explica como descobriu o projeto e que a atuação de Gleidson somou às atividades. “Eu vi um comunicado na intranet e mandei um email informando que tínhamos interesse em trabalhar com jovens do projeto aqui na 11.ª Vara e foi quando encaminharam o Gleidson. Ele foi um achado, porque é uma pessoa muito dedicada, é pontual e tudo que a gente pede aqui ele faz. O que ele não sabe ele pergunta e esse interesse e dedicação têm sido muito válidos”, diz a diretora.

Redirecionamento de jovens

Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) e coordenador do “Novos Rumos”, o juiz Luís Cláudio Chaves afirma que os relatos sobre o desempenho dos jovens nas unidades do Judiciário têm sido satisfatórios e sinalizam para a importância dessa estratégia, no contexto das ações voltadas para o redirecionamento de jovens em situação de vulnerabilidade ou que são egressos do sistema socioeducativo.

“O trabalho é um dos pilares que auxilia tanto no redirecionamento da vida das pessoas quanto na redução da sua vulnerabilidade”, avalia o magistrado. Ele frisa que o apoio da presidência do TJAM foi essencial para esse início exitoso do projeto. “O Tribunal, na pessoa do presidente, desembargador Yedo Simões, acreditou desde o primeiro momento nesse projeto. Hoje, acho que o projeto está vencendo e é uma referência para outros tribunais, o que se deve fundamentalmente à decisão da Presidência de oportunizar essa experiência de trabalho a estes jovens”, afirma Luís Cláudio Chaves.

As vagas para os jovens do projeto são conseguidas por meio do Ministério do Trabalho, a partir da autuação de empresas que não estão cumprindo a chamada “Cota Social”, critério, segundo o qual, toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seus funcionários, conforme determinado pela Lei n.º 10.097/2000, a conhecida como “Lei da Aprendizagem”.

“As empresas que não cumprem a lei são autuadas pelo Ministério do Trabalho, que lhes dá um prazo para contratar os adolescentes. Em muitos casos, porém, essas empresas não têm local de trabalho compatível com os adolescentes e acabam por buscar o CIEE para ajudá-las a cumprir a ordem. O CIEE, então, por meio do convênio com o TJAM, encaminha, após um período de capacitação, os aprendizes, oriundos de programas de vulnerabilidade social e do sistema socioeducativo, para os setores interessados do TJAM”, explica a assessora do juiz titular da VEMS Sabrina Almeida.

Ela salienta que os setores interessados nas oitenta vagas remanescentes do projeto devem entrar em contato com a coordenação do “Novos Rumos”, pelo email: [email protected] e informar o quantitativo de jovens aprendizes de que precisa. “É muito importante que mais setores do TJAM participem do redirecionamento de vida dos nossos jovens aprendizes”, reforça Sabrina.

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