Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

260520o_presidente_jair_bolsonaro_cumprimenta_populares_e_fala_a_imprensa_no_palacio_da_alvorada_3201
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. ebc

Publicidade

Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), a desembargadora afirmou que um decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de máscara de proteção nas ruas e não cabe ao Judiciário interferir na questão. 

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, decidiu a magistrada. 

A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado. 

ÚLTIMAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O COVID-19 NO AMAZONAS HOJE

Receba a seleção das melhores notícias