Manaus – AM | Nos dias 04 a 08 de novembro aconteceu a XIV Semana Nacional da Conciliação e os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (14). De acordo com o balanço apresentado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o movimento do TJAM pela conciliação realizou mais de 10,9 mil audiências e efetivou mais de 2,4 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.
Neste ano os valores ultrapassaram R$ 25,8 milhões em causas relacionadas às Varas Cíveis; de Família; Fazenda Pública e Juizados Especiais. Em 2018, o valor médio por acordo era de R$ 9.867,01, já neste ano a média saltou para R$ 10.754,46 por acordo homologado.
Para o alcance desses resultados, uma equipe de cerca de 1,4 mil pessoas, entre magistrados; servidores e voluntários trabalharam no evento, que aconteceu em 89 Varas Judiciais da capital e do interior e atendeu mais de 27 mil pessoas.
Os maiores índices de conciliação deste ano aconteceram nas Varas de Família e na Fazenda Pública, seguidos pelos Juizados Especiais. O maior valor homologado (link 1) em uma audiência este ano aconteceu na 2.ª Vara de Iranduba, onde responde o juiz Carlos Henrique Jardim. A Prefeitura do município e a empresa fornecedora de energia elétrica da cidade acordaram o pagamento de débitos pendentes. As partes chegaram ao valor de R$ 8.074.938,50.
Outra história que chamou a atenção foi a inédita videoconferência (link 2) feita na Comarca de Guajará, em conjunto com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc Família). Buscando um acordo referente à pensão alimentícia da filha, a mãe, residente no município 1.475 quilômetros distante da capital, e o pai, que mora em Manaus, chegaram a um acordo via videoconferência, possibilitada pelas unidades, em parceria com a Defensoria Pública (DPE-AM). O acordo resultou em acerto de valores financeiros mensais, auxílio na aquisição de medicamentos e visitas periódicas entre pai e filha.
Para o desembargador Lafayette Vieira Júnior, coordenador do evento no Estado, os resultados representam a preocupação da população em resolver os litígios. “O cidadão tem buscado soluções para seus conflitos diários e nosso trabalho árduo tem sido no sentido de implementar a cultura do diálogo para que nosso acervo de processos diminua. Deixo meus parabéns aos nossos servidores, magistrados e colaboradores que estiveram envolvidos nesta campanha. Mais empenho só tende a trazer mais resultados positivos”, ressaltou o corregedor.
Programa ‘ConciliAR’
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, em parceria com a Rede Diário de Comunicação (RDC) promoveram o programa de rádio ‘ConciliAR’, que ocupou 30 minutos da programação da Rádio Diário 95,7 durante todo o período da Semana de Conciliação. Apresentado ao vivo, além de evidenciar o trabalho das unidades judiciárias envolvidas no evento em todo o Amazonas, o programa teve a participação, em estúdio, de magistrados que se revezaram para levar informações e esclarecer dúvidas gerais sobre os objetivos e benefícios da “Semana Nacional da Conciliação” para todas as partes.
Meta 3
A Semana Nacional de Conciliação teve um impacto na Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o estímulo da conciliação na resolução dos conflitos e o aumento de 2 pontos percentuais nos índices de conciliação em relação ao ano anterior. Os números no mês de outubro sinalizavam 93,02% de efetividade; em novembro os números saltaram para 97,32%. O saldo de processos, que era de 2.087, caiu para 834. O aumento de mais de 4% em um mês no coeficiente deixa o TJAM mais próximo de cumprir e ultrapassar a meta anual estabelecida pelo CNJ
“Conciliação, todo dia perto de você”
Como destacado no slogan da edição deste ano, em qualquer momento do ano quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br e seguir através do link “Quero Conciliar” fornecendo as informações do processo.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia; divórcio; desapropriação; inventário; partilha; guarda de menores; acidentes de trânsito; dívidas em Bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na “Lei Maria da Penha”.
