Manaus – AM | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 59 Sessões de Julgamentos populares nos dois primeiros dias da terceira edição do Mutirão do Júri, que iniciou na segunda-feira,14, e vai até sexta-feira, 18. O objetivo do mutirão é julgar casos de homicídio e feminicídio que tramitam nas três Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Manaus. Nesta terceira edição foram pautados 170 processos das três varas.
As Sessões estão sendo realizadas em 17 auditórios distribuídos no Fórum Ministro Henoch Reis, Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
Para presidir as 170 audiências no Tribunal do Júri foram convocados 24 magistrados que atuam na capital e interior. Além disso, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) também está disponibilizando os promotores de justiça para atuar na acusação. O mesmo acontece com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), que vai dispor dos defensores públicos para os réus que não têm recursos para custear advogados particulares.
O TJAM também está movimentando um grande número de servidores das Divisões de Planejamento, de Engenharia, de Tecnologia, de Infraestrutura e Logística, de Cerimonial e de Divulgação; das Secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis; da Assistência Militar e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), além dos servidores das três Varas do Tribunal do Júri.
O projeto Mutirão do Júri do TJAM tem a coordenação do desembargador José Hamilton Saraiva, com a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma de Oliveira, atuando como subcoordenadora. “A cada Mutirão estamos melhorando a estrutura e aumentando o número de Sessões para julgar processos da Meta 8 e Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é minimizar o número de processos prontos para juri”, disse a subcoordenadora do Mutirão do Júri, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma de Oliveira.
Com a realização da terceira edição do Mutirão do Júri, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já começa a se programar para quarta edição que será realizada no mês de março de 2020. Em novembro as três Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus participam do Mês Nacional do Júri com pautas ordinárias.
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