TJAM projeta Centro de atendimento à Crianças e Adolescentes

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AMAZONAS – Na manhã desta segunda -feira (18), a juíza titular da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente, Articlina Guimarães, se reuniu com representantes de órgãos que fazem parte da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Amazonas para tratar sobre a proposta de criação do primeiro Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (CICA) na capital do Amazonas.
O projeto deve contar com a colaboração do Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Secretaria Estadual de Saúde, Instituto Médico Legal e Conselho Tutelar, visando a melhoria no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

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“O projeto alinha-se às atuais diretrizes legislativas e doutrinárias que evidenciam a imprescindibilidade da formação de uma rede de proteção à criança e adolescente, provendo-se uma efetiva proteção, acesso à Justiça e afastando o que chamamos de ‘violências institucionais’ tais como a revitimização pelo contínuo depoimento nas várias fases da persecução criminal”, finalizou a juíza.

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