Desembargador se nega a usar máscara, ofende guarda municipal e rasga multa

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Imagens que circulam neste domingo (19.jul.2020) nas redes sociais mostram o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), sendo abordado por 1 agente da Guarda Civil Municipal de Santos.

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O guarda pediu para que o magistrado colocasse a máscara de proteção enquanto caminhava na orla da praia. O desembargador recusou a orientação. Disse que o decreto sobre a utilização do equipamento “não é lei” e que, por isso, não obedeceria.

O guarda, então, desceu do carro para aplicar a multa. Siqueira disse que já havia sido multado: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, confrontou. A Prefeitura de Santos confirmou posteriormente a reincidência do desembargador.

Siqueira então pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, debocha e acena para a câmera. Durante o telefonema, Siqueira diz que está “com 1 analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa. No final, o juiz recebe a multa das mãos do guarda, rasga e joga no chão.

Assista o momento (1min43seg) em que o desembargador é abordado:

SETOR DE SAÚDE

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi nomeado desembargador em maio de 2008. No Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenou, inclusive, a área de saúde do órgão.

O setor é responsável por diagnosticar, monitorar e implementar ações de prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores, destacou a reportagem.

TJ-SP VAI INVESTIGAR

O TJ-SP informou que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

“Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, afirma a nota do TJ-SP assinada pelo presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

REPRESENTAÇÃO NO CNJ

O Conselho Nacional de Justiça também vai investigar a conduta do desembargador. O corregedor-geral de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou um pedido de providências (leia a íntegra) para analisar os fatos.

*Por Poder 360

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