Sai ordem de prisão no TJ-AM e Alejandro volta para cadeia, após ter Habeas Corpus cassado no STJ

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Manaus – AM | A Justiça Estadual determinou na tarde desta segunda-feira (16) a expedição do mandado de prisão em desfavor de Alejandro Valeiko, um dos réus investigados pela morte do engenheiro Flávio Rodrigues em Manaus, após ter Habeas Corpus cassado por ministro do Superior Tribunal de Justiça . Alejandro deve voltar para a cadeia a qualquer momento.

Na quinta-feira (12), foi divulgada a cassação do recurso. O habeas corpus, que tirou Alejandro da prisão, foi deferido em dezembro pelo presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, mas foi cassado pelo ministro Leopoldo de Arruda Barroso (desembargador convocado do TJ-PE), por ter sido prejudicado.

Sobre pedido de revogação da prisão preventiva de Alejandro, a juíza titular da 2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Ana Paula Braga, solicitou a manifestação do Ministério Público (MP), que deve se manifestar em um prazo de 5 dias, para posterior decisão da magistrada. 

A defesa inclui no pedido a alegação de risco ao cliente, sendo ele encarcerado, devido a situação do novo coronavírus (Covid-19). 

Soltura

Em dezembro, o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, decidiu conceder Habeas Corpus para o enteado do prefeito, que estava preso no Centro de Detenção Provisória Masculina 1 (CDPM), na capital amazonense. A decisão saiu na noite do dia 26/12. O presidente do STJ alegou em sua decisão não havia “clareza quanto à dimensão dos crimes que são imputados”. 

O recurso havia sido ingressado pelo advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, conhecido como “Rei dos Habeas Corpus”, e outros, com atuação em Brasília (DF). 

No dia 18 de fevereiro, tornaram-se réus no processo que apura o suposto homicídio: Alejandro Molina Valeiko, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira. No mesmo processo, Paola Molina Valeiko responderá por fraude processual e José Edvandro Martins de Souza Júnior por denunciação caluniosa. Alejandro e Paola são os enteados do prefeito de Manaus, Arthur Neto, filhos da primeira dama do município, Elisabeth Valeiko. 

A juíza Ana Paula Medeiros Braga também revogou as medidas cautelares aplicadas em desfavor de Vitório Del Gatto, que passa a figurar (neste processo) apenas como testemunha. 

A magistrada também revogou as cautelares em desfavor do, então acusado, Elielton Magno Júnior, que passa a figurar no processo, agora, como vítima.

Entenda o caso

O crime brutal ocorreu no dia 29 de setembro e chocou o Amazonas. Naquela data, o engenheiro Flávio Rodrigues, passou parte do dia na casa de Alejandro, no condomínio Passaredo, zona Oeste da cidade. Na casa também estavam: Elielton Magno, Vittorio Dell Gato, José Edvandro , além do anfitrião. Na tarde do dia seguinte, segunda-feira (30/9), o corpo de Flávio é encontrado em um terreno baldio no bairro Tarumã, também na zona Oeste.

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