Manaus-AM | Com a oitiva do delegado titular da Comarca de Coari, José Afonso Barradas Junior, o juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari (município distante 444 quilômetros de Manaus) deu início, nesta semana, à fase de instrução do processo que apura o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou a canoísta britânica Emma Kelty. O crime ocorreu no dia 13 de setembro de 2017, quando a canoísta excursionava no Amazonas, na região do Rio Solimões.
Em janeiro de 2018, o juiz Fábio Alfaia recebeu, na íntegra, a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e passaram a responder formalmente à Ação Penal: Jardel Pinheiro Gomes, Arthur Gomes da Silva, Erinei Ferreira da Silva, Elionai Cordovil da Silva, Vandenei Araújo de Mendonça, Erinilson Ferreira da Silva e ainda uma pessoa menor de idade.
De acordo com o juiz, os réus Arthur da Silva e Jardel Gomes encontram-se presos preventivamente. Do rol de denunciados, os dois (Arthur e Jardel) respondem, formalmente, pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menores, incursos nos art. 157, parágrafo 3º, e 211, ambos do Código Penal (CP), e concurso formal, nas penas do crime prescrito no art. 244-B do Estado da Criança e do Adolescente (ECA).
Os demais réus, conforme o juiz, respondem pela receptação de bens da vítima, no entanto, não respondem, formalmente, pela sua morte. Os referidos acusados estão sob medidas cautelares diversas da prisão.
O juiz Fábio Alfaia informou que, nesta etapa do processo – denominada “fase de instrução”, e que precede a decisão do Juiz –, réus e testemunhas serão ouvidos. “Inicialmente, também fizemos questão de ouvir o delegado titular de Coari, que é um dos responsáveis pelo inquérito policial que gerou a Ação Penal e cujas informações são úteis para este Juízo nesta fase processual.
Os próximos passos serão a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, presencialmente ou por carta precatória (caso estejam em outro município que não Coari) e o interrogatório dos réus.
A previsão do magistrado é que a fase de instrução do processo se encerre até o final deste ano. “Sem prejuízos de celeridade e oportunizando todas as diligências instrutórias e probatórias por parte Ministério Público, assim como à defesa dos acusados”, afirmou o juiz Fábio Alfaia.
