Parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional conheceram, nesta sexta-feira (22), o resultado de um estudo inédito sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM), em evento no Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), na zona centro-sul da capital.
A divulgação do estudo se deu às vésperas da reunião articulada pelo senador Omar Aziz (PSD) que a bancada federal do Amazonas terá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima segunda-feira (25), e serviu para alinhar o discurso dos parlamentares amazonenses junto a lideranças empresariais locais, em defesa da ZFM. Aziz é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e coordenador da bancada federal do Amazonas no Congresso.
O levantamento técnico realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para o Cieam servirá para defender o modelo de desenvolvimento regional no Congresso diante dos ataques direcionados para o Estado e da preocupação com o futuro da ZFM. A apresentação foi feita pelo coordenador do trabalho, Márcio Holland, professor doutor da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP).
O estudo demonstra que os valores investidos no setor produtivo no Amazonas têm um elevado retorno para a população e reforça que o modelo precisa ser mantido, por também garantir outros resultados socioeconômicos, e ambientais, como a preservação da floresta.
De acordo com o estudo da FGV, a ZFM promoveu o crescimento da renda per capita acima da média nacional. Em 2010, por exemplo, a renda per capita do estado de São Paulo, de R$ 30 mil, era 1,8 vezes maior do que a do Amazonas, então de R$17 mil. Em 1970, no começo da ZFM, a renda per capita de São Paulo, era de R$17,4 mil, sete vezes maior do que a do Amazonas, à época de R$2,4 mil. Conforme o comparativo, houve, assim, relevante redução da diferença de renda per capita entre o Amazonas e os Estados mais ricos do País.
O trabalho mostra, principalmente, que as renúncias fiscais são compensadas pela arrecadação de impostos federais no Estado. Segundo os números, para 2015, o total arrecadado pelo governo federal na região foi de R$14 bilhões contra R$25 bilhões de incentivos fiscais.
Outra conclusão importante do estudo é que não seria viável para o Estado aceitar qualquer alteração no escopo de incentivos para o modelo de desenvolvimento regional, pois a perda impediria ao Amazonas ter capacidade para diversificar sua matriz econômica.
Com mais de cem páginas, o estudo traz dados e conclusões que confirmam que a ZFM é importante não só para a região, mas também para o Brasil.
“Manter esse modelo de desenvolvimento regional é importante para todos nós. E, realmente, esse documento vai servir de embasamento para a gente defender a Zona Franca de Manaus, mas vários técnicos nossos, tanto da Secretaria de Fazenda como da Suframa (Superitendência da Zona Franca de Manaus), já faziam essa avaliação e tinham esse mesmo pensamento.”, disse o senador Omar Aziz.
Na pauta da reunião com o ministro Paulo Guedes há, pelo menos, três assuntos a serem comentados, os Processos Produtivos Básicos (PPBs), ou as etapas mínimas de produção para as empresas terem direito aos incentivos fiscais, além do descontingenciamento dos recursos da Suframa e a expansão de segmentos do Polo Industrial de Manaus, dando segurança jurídica para que isso aconteça.
