Manaus-AM | O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB), é administrador e faz parte de grupos do WhatsApp que distribuem fake news e discurso de ódio contra o governo Wilson Lima. Essa é a conclusão da investigação realizada após o início de uma série de ataques ao governador do Estado em meio a pandemia de Covid-19.
Em vários prints colhidos pela investigação em curso, o presidente da Aleam aparece como administrador, ou seja, como um dos organizadores das ações contra o Governo do Amazonas.
A lei de combate a fake news é a LEI Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019 promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro traz em seu “Art. 326-A a seguinte redação “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral, a pena é de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
Em vários conteúdos noticiosos identificados nos grupos, a Milícia Digital busca atribuir ao atual governo diversos crimes. Segundo as investigações até os nomes dos referidos grupos são caregados de ódio e preconceito.
Os grupos, administrados por Josué, tem espalhado conteúdos ofensivos e considerados por juristas “ataques sem qualquer fundamento, com propósitos exclusivamente políticos” com o objetivo de incitar o ódio dentro da sociedade o que também é proibido por lei.
Em uma das muitas postagens, o grupo foi o responsável em espalhar a falsa informação de que teria Lockdown na cidade, assim, o grupo tentou fazer crescer, entre os contrários ao isolamento social, o ódio por Wilson.
O discurso de ódio (tradução do inglês: hate speech) ou incitamento ao ódio é, de forma genérica, qualquer ato de comunicação que inferiorize ou incite contra uma pessoa ou grupo e tem pena prevista na lei contra o preconceito (7.716/89), que proíbe “Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, o ódio e preconceito nos mais variados níveis contra alguém ou grupos.
Nos grupos de whatsapp ‘’Todos contra Wilson Lima’’ e ‘’Wilson Lima na cadeia já’’, Josué Neto é administrador, ou seja, pode incluir, excluir pessoas e postagens. Nesse grupos, as mensagens são sempre de intolerância e ódio à Wilson Lima ou exaltam ações do presidente da ALE-AM como o projeto do próprio Josué que desfaz a concessão do comércio do gás, hoje com a Cigás, aprovado em 24 horas na Assembleia sem qualquer discussão com a sociedade.
Ao todo, a investigação já mapeou dezena de prints, autores e co-autores ( que recebem, dentro dos grupos, a missão de espalhar o conteúdo noticioso falso) um exemplo é um print que traz uma suposta pesquisa em que afirma que 70% da população quer a saída do atual governo. Pesquisa que foi comprovadamente fabricada, sem qualquer fundamentação científica ou origem dos dados. O Objetivo, mais uma vez é fortalecer o discurso de ódio contra o sistema democrático brasileiro que elege seus governantes por voto popular.
Com o pedido de impeachment duplo, do governador Wilson e do vice Carlos Almeida, de uma única vez, o que é inconstitucional por não estar previsto na ‘’Lei do Impeachment’’, Lei nº 1.079, vigente desde 1950, quem assume o comando do Estado é Josué Neto, político sem qualquer expressão na própria Assembleia.
Apesar de ser o beneficiado direto, Josué acolheu o pedido de impeachment duplo, na calada da noite de sexta-feira 8 de maio, sem que o tema fosse discutido com qualquer um dos outros 23 parlamentares da ALE-AM. Em pedido de impeachment contra o governador Wilson em dezembro passado, Josué deixou a decisão para a Mesa Diretora da Casa, que o arquivou por unanimidade.
Como podem ser visto nos prints das postagens, a defesa é pelo impeachment de Wilson ou pela prisão do governador, sem argumentos legais para mensagens extremamente agressivas. Em cards, tipo de postagem que se resume a uma ilustração, esses ‘’grupos de ódio’’ ridicularizam Wilson Lima, em uma clara intenção de desgastar o Governo, que Josué planeja assumir antes de perder o cargo de presidente da ALE-AM, logo após o recesso da Casa no final deste ano.
Em outros grupos como ‘’Endireita Amazonas’’, ‘’Eu não vou me calar’’ e ‘’Pátria&Família 28 PRTB’’, a movimentação dos militantes é a mesma. Sérgio Kruke, que se auto-proclama líder do movimento Endireita Amazonas, é do partido de Josué Neto, o PRTB e atua na mesma linha. Liderou carreatas na cidade pelo fim do isolamento social, que tem amenizado o crescimento da pandemia do novo coronavírus, com críticas do Governo do Estado.
