No julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios que configuram o porte de maconha para uso pessoal, o ministro Dias Toffoli divergiu dos demais ministros durante a sessão de quinta-feira...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) anunciou uma medida para combater o alto índice de faltas nos agendamentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, qualquer cidadão...

Mais uma lei de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que amplia a proteção à mulher já está em vigor. Trata-se da Lei nº 6.806/2024, que assegura...