Após audiência pública, TCE aceita propostas da sociedade para fiscalizações em 2020


O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta segunda-feira (02) os temas apresentados pela sociedade e que serão incluídos na proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF) da Corte de Contas para 2020.

Os temas escolhidos são: Gestão dos contratos com as empresas assistenciais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Zona azul, em Manaus; divisão dos recursos de transferências voluntárias entre municípios com foco em obras gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); além da investigação quanto à ocorrência de pedaladas fiscais, gestão de recursos das escolas e abastecimento de água em Atalaia do Norte e Itamarati.

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As temáticas foram amplamente discutidas durante a 2ª audiência pública realizada nesta segunda no auditório da Corte de Contas para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos.

As discussões são uma iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, executada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE, com objetivo de reunir demandas e proposições da população.

“A temática da presente audiência pública versa sobre mais um incentivo ao controle social implementado de uma forma inovadora pelo Tribunal de Contas. Ressalto que essa Conte de Contas sempre procurou aproximar-se da sociedade propiciando meios que facilitem o real e democrático exercício da cidadania”, garantiu a conselheira Yara Lins dos Santos

O secretário-geral de controle externo do TCE, Stanley Leite, afirmou, que as discussões garantem que a população participe ativamente das ações da Corte de Contas ao possibilitar que o cidadão dê sugestões do que deve ser fiscalizado pelo Tribunal.

“Uma das ideias dessa audiência participativa é de fato ouvir a população e conhecer as expectativas da sociedade quanto a atuação do Tribunal, buscando essa aproximação entre a sociedade e o trabalho realizado pela Corte de Contas”.

Além da discussão dos temas para as fiscalizações em 2020, técnicos do TCE-AM fizeram a exposição dos resultados das ações definidas na primeira audiência pública, realizada em 2018, com fiscalização da qualidade da merenda escolar, a execução do Programa Nota Fiscal Amazonense e a destinação correta do lixo hospitalar no Estado.

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