O Procon do Amazonas notificou a concessionária Amazonas Energia S.A nesta segunda-feira (15/04), exigindo esclarecimentos sobre o apagão que atingiu Manaus e outros municípios da Região Metropolitana, incluindo Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, na tarde do último domingo. A falta de energia ocorreu aproximadamente às 15h, causando transtornos significativos aos consumidores dessas localidades.
A notificação, entregue na sede da Amazonas Energia no bairro Flores, em Manaus, solicita à empresa que informe o total de consumidores afetados e explique as causas do desligamento do serviço. O Procon-AM também requer detalhes sobre as medidas adotadas pela concessionária para minimizar os impactos da interrupção e para reparar eventuais danos sofridos pela população.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destacou a importância de responsabilizar os fornecedores pelos prejuízos causados. “No Código de Defesa do Consumidor, a teoria do risco aplica-se aos fornecedores, que são responsáveis por eventuais danos decorrentes de suas atividades. Estamos agindo para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Fraxe.
A empresa tem um prazo de 10 dias para responder ao Procon-AM, fornecendo as informações solicitadas e a documentação necessária. O órgão de defesa do consumidor advertiu que a falta de resposta poderá resultar em sanções por desobediência.
Além disso, Fraxe fez um apelo aos consumidores afetados para que registrem denúncias sobre prejuízos decorrentes do apagão. As reclamações podem ser feitas pelos canais oficiais do Procon-AM, que incluem telefones, e-mail e atendimento presencial na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
