Juízes federais do Paraná anunciaram uma paralisação para esta terça-feira (16) em resposta ao afastamento de colegas pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida afetou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, bem como os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima.
A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) declarou que a decisão compromete as garantias de inamovibilidade e independência funcional dos magistrados, considerando-a uma violação à livre atuação profissional. A entidade critica a base da decisão por ser “genérica” e questiona a escolha do momento para o afastamento, que ocorreu na véspera de uma sessão plenária do CNJ.
Os magistrados envolvidos, que segundo a Apajufe nunca foram alvo de investigações ou sanções administrativas prévias, foram afastados após uma fiscalização do CNJ detectar irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência na Operação Lava Jato. As investigações apontaram que a juíza Hardt negociou, por mensagens, termos de um acordo que propunha o uso de recursos da Petrobras para a criação de uma fundação privada, plano posteriormente abandonado após críticas e intervenção do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os desembargadores Flores e Lima, junto com o juiz Pereira Júnior, foram acusados de descumprir deliberadamente decisões do STF, o que levou à abertura de um procedimento disciplinar a pedido do ministro Dias Toffoli. A paralisação busca chamar atenção para o que a Apajufe vê como uma fragilização das garantias judiciais.
