O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) que pretende criar uma prova única para os concursos públicos federais, nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ideia é que os candidatos possam fazer uma prova geral, válida por dois anos, e se inscrever nos cargos de seu interesse, de acordo com o seu desempenho e o perfil exigido.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida visa simplificar e agilizar os processos seletivos, além de reduzir custos e ampliar a concorrência. “Hoje, cada órgão faz o seu concurso, com regras diferentes, provas diferentes, cronogramas diferentes. Isso dificulta a vida dos candidatos e também a gestão das vagas. Com uma prova única, vamos unificar tudo isso e permitir uma alocação mais eficiente dos recursos humanos no serviço público”, afirmou.
A proposta ainda está em estudo e depende de alterações na legislação vigente. O governo espera enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional até o final do ano, para que a prova única possa ser implementada em 2024. O modelo de avaliação, o conteúdo programático, o número de questões e a forma de correção ainda serão definidos por um comitê gestor, que será composto por representantes de diversos órgãos federais.
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, explicou que a prova única não vai acabar com as etapas específicas de cada concurso, como as provas discursivas, orais, práticas ou de títulos. “O que vai mudar é que o candidato vai fazer uma prova geral primeiro, que vai funcionar como um filtro. Depois, ele vai poder se candidatar às vagas que forem abertas pelos órgãos, de acordo com o seu perfil e a sua nota. Aí sim, ele vai passar pelas demais fases do concurso”, disse.
Sultani ressaltou que a prova única vai valer apenas para os concursos públicos federais do Poder Executivo. Os demais poderes, estados, municípios e entidades privadas que prestam serviço público poderão aderir ao sistema ou manter seus próprios processos seletivos. Ele também esclareceu que a prova única não vai afetar os servidores que já estão na ativa ou os concursos que já estão em andamento.
A prova única é mais uma iniciativa do governo federal para modernizar a administração pública e valorizar o mérito e a eficiência dos servidores. A medida faz parte da agenda de reforma administrativa, que também prevê a revisão das carreiras, dos salários e das avaliações de desempenho dos funcionários públicos.
