As contas públicas apresentaram um saldo negativo em fevereiro, principalmente devido ao déficit do governo federal, causado pela antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado, composto pela União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês, em comparação com o déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo período de 2023.
Os dados constam nas Estatísticas Fiscais divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (5). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público, ou seja, despesas superiores às receitas, sem considerar os juros da dívida pública.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado apresenta um superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Já nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro, as contas registram um déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que equivale a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em 2023, as contas públicas encerraram o ano com um déficit primário de R$ 249,124 bilhões, correspondente a 2,29% do PIB. Em fevereiro último, o Governo Central, composto pela Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, apresentou um déficit primário de R$ 57,821 bilhões, em comparação com o resultado negativo de R$ 39,238 bilhões registrado em fevereiro de 2023.
Despesas
O montante do déficit diverge do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, que reportou um déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Isso ocorre porque o Banco Central utiliza uma metodologia diferente, considerando a variação da dívida dos entes públicos, além de incluir os governos locais e as estatais.
Os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 7,486 bilhões em fevereiro, em comparação com o superávit de R$ 7,542 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Já os governos municipais alcançaram um resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano, enquanto no mesmo mês de 2023 o superávit foi de R$ 4,305 bilhões.
No total, os governos regionais, incluindo estaduais e municipais, registraram um superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023, em comparação com o resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras – apresentaram um superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, em comparação com o superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.
