PAÍS| Vítima de estupro no começo deste ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
A mãe da criança procurou a Justiça para poder ter o direito de realizar a ação, contudo, a Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept nesta segunda-feira (20).
A Justiça de Santa Catarina decidiu manter em um abrigo a criança, para evitar que a menina realizasse aborto.
Em despacho, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, afirma que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
“Apesar de argumentar em juízo que quer o bem da filha, o fato é que se a menina não estivesse acolhida, teria sido submetida ao aborto obrigada pela mãe, portanto, diferentemente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”, escreveu a juíza na decisão.
DECISÃO
Na manhã desta terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina de 11 anos mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado volte a morar com a mãe.
A informação foi confirmada pela advogada da família, Daniela Felix, no início desta tarde. A defensora, porém, não deu detalhes sobre qual será decisão da família em relação ao aborto. O caso segue em sigilo.
Foto: Solon Soares/Agência ALESC
