Manaus | Na manhã deste sábado (06), moradores do beco São Francisco situado no bairro Monte das Oliveiras zona Norte, foram contemplados através da Secretaria de Política Fundiária, pelas mãos do Governador, a entrega de títulos definitivos de seus terrenos, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, na avenida Samaúma s/nº, no Monte das Oliveiras.
341 moradores do Beco São Francisco, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, receberam nesta manhã , títulos definitivos de terra, para a surpresa dos moradores do Beco, o convite da solenidade foi entregue pelo próprio governador Wilson Lima, na última quarta-feira (03), que fez questão de visitar a área onde estão localizados os imóveis cujos proprietários finalmente terão o documento de posse do terreno.
A ação faz parte da primeira etapa de entrega de títulos para os moradores do bairro. A meta é entregar 800 até setembro deste ano.Além das residências comuns, o Governo do Estado concedeu títulos definitivos de terra para imóveis de comerciantes da área. “Com esse documento o empresário pode conseguir um empréstimo para ampliar o seu negócio, por exemplo”, ressaltou o governador. É o que pretende fazer a comerciante Alta Colares, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro.
O processo de regularização dos imóveis e a entrega dos documentos são organizados pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). A regularização fundiária faz parte de uma política de Estado das mais importantes para o atual Governo e que caminha ao lado da questão habitacional. A transformação da posse em propriedade traz a segurança jurídica e a garantia constitucional aos beneficiários. Com o título as famílias podem, por exemplo, ter o registro de imóveis e contratar empréstimos bancários ou crédito na Agência de Fomentos do estado do Amazonas (Afeam).
Durante o primeiro semestre o Governo do Amazonas chega a 740 pessoas atendidas com a regularização fundiária. A primeira entrega foi em fevereiro, no bairro Armando Mendes, na zona leste. Na ocasião, 359 moradores obtiveram o título. A segunda ação ocorreu em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o Programa Amazonas Presente, em maio, com 40 títulos.
Uma das contempladas, Dona Ozanilda Ferreira, relata.”Eu já tenho cinco netos, já posso dizer tenho algo para deixar para eles ,porque meus filhos estão bem , estão construindo os seus, mas, foi aqui que eles foram criados e agora com os meus netos que moram comigo, tenho a certeza de que este documento, já me garante que eles terão um teto para morar”.
O Governador Wilson Lima ressaltou sobre as metas quanto a garantia de títulos para a população.”Durante este ano ,quero concluir com 2.000 títulos entregue garantindo assim a posse definitiva para o cidadão do que é seu, quero também chegar até os municípios, onde pretendo legalizar a posse em torno de 7000 atendimentos” .
