A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) iniciou, nessa sexta-feira (04/10), o processo de transição de gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM). O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias de Sousa, esteve na unidade onde apresentou a Comissão de Transição, formada por servidores efetivos, sendo três da Susam e três do Hospital Francisca Mendes.
O grupo vai atuar dentro da unidade no período que antecede o fim do contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol). A vigência do contrato vai até 4 de dezembro de 2019 e, por isso, a Susam vem trabalhando no planejamento do novo formato de gestão para o hospital, referência em Cardiologia no Estado.
A comissão atuará sob o comando de um diretor nomeado pela secretaria para conduzir todo o processo.
Conforme o decreto que institui a comissão, enviado na quinta-feira (03/10) para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), uma das atribuições do grupo é realizar estudos de soluções administrativas, jurídicas, financeiras e assistenciais a serem implementadas, bem como garantir a normalidade no funcionamento da unidade no período de transição.
A comissão ainda deverá organizar a carta de serviços da unidade, além de levantar todos os débitos pendentes da fundação com fornecedores e manter o controle sobre fornecimento de insumos, com vistas à continuidade na prestação de serviços, entre outras funções.
Rodrigo Tobias estava acompanhado ainda do secretário Executivo, João Paulo Marques e do secretário do Fundo Estadual de Saúde e ordenador de despesas, Perseverando Trindade.
O secretário observa que todo o processo também vem sendo apresentado e discutido em reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), direção da Unisol, corpo médico, sindicatos e fornecedores. Somente nesta semana, duas reuniões foram realizadas na ALE-AM e uma na Susam, que aconteceu na terça-feira (01/10) com os fornecedores, ocasião em que o planejamento foi apresentado.
O contrato de gestão do HUFM encerra em 4 de dezembro próximo e não será renovado por recomendação do MPE, que ajuizou ação contra a fundação com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o qual afirma não estar entre as finalidades da Unisol a prestação de serviços médicos e hospitalares.
Conforme a recomendação do MPE, a Susam não pode renovar nem celebrar quaisquer contratos, convênios, termos e cooperação para prestações de serviços médico-hospitalares ao Governo do Estado do Amazonas, ou a qualquer outro ente público com a Unisol. O órgão de controle externo também pede a suspensão da prestação de serviços médicos hospitalares
O HUFM possui 165 leitos e é referência na rede pública de saúde em atendimento de alta complexidade em cardiologia, incluindo cirurgia cardíaca (adulto e pediátrica), cardiologia intervencionista (cateterismo cardíaco, angioplastia), cirurgia vascular, além de oferecer tratamento em neurologia e neurocirurgia. Possui um núcleo de telemedicina para de teleconsultas e exames cardiológicos à distância.
Pela Susam, integram a Comissão de Transição Edilson Albuquerque (diretor de transição), Maximina Malagueta (gerente de Enfermagem), Jailce Garcia (Departamento Financeiro). Pela Francisca Mendes, Sara Abreu (secretária Executiva), Rafael Brito (Farmacêutico), Rovanda Sena (Médica).
