Manaus – AM | O juiz Celso Souza de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, marcou para os dias 25 e 26 de Novembro, às 8h30, a audiência de instrução do “Caso Flávio”, que deverá definir rumo de julgamento sobre o assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, na capital.
Audiência
Para a audiência (depoimentos e oitivas) acontecer, é importante que todas as provas técnicas estejam garantidas no processo. Analisando os autos, o magistrado verificou que ainda não havia sido “juntado” o laudo da reprodução simulada dos fatos (reconstituição do crime), que foi realizada em 18 de Novembro de 2019.
O juiz determinou que fosse oficiado o Instituto de Criminalística para que, no prazo de 5 dias, encaminhasse à Justiça o referido laudo, bem como resultado de exame de material biológico requerido, e outras possíveis pendências relativas ao processo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), o “documento” foi enviado ao Tribunal de Justiça nesta terça-feira (20), data em que o Instituto de Criminalística recebeu o ofício.
Celso Souza de Paula também determinou intimar os réus Alejandro Molina Valeiko, Paola Valeiko Molina e Elizeu da Paz de Souza para que, no prazo de 10 dias, apresentem suas defesas por escrito à acusação. “..uma vez que entendo que com a Denúncia já formulada pelo Ministério Público já é plenamente possível à Defesa a elaboração da peça defensiva inicial.”, disse.
Diante da previsão, a audiência, sujeita à suspensão por motivos diversos, deve reunir acusação, defesa, testemunhas, peritos que trabalharam no caso e os réus, para a discussão, e a data do júri divulgada posteriormente. Para possível remarcação da audiência, foram designadas as datas 30 de Novembro e 1º de Dezembro.
Processo
A Ação Penal tramitou, inicialmente, na 2.ª e depois na 3.ª Vara do Tribunal do Júri, mas foi novamente redistribuída em virtude da declaração de suspeição dos magistrados anteriores, passando a tramitar, desde o último dia 2 de outubro, na 1.ª Vara do Júri.
Como o processo encontra-se em fase de instrução, a competência é do juiz sumariante (responsável pela primeira fase) que, no caso da 1.ª Vara, é o magistrado George Hamilton Lins Barroso, porém, este encontra-se em licença médica. Enquanto isso, as decisões no processo são tomadas pelo juiz da Vara responsável pelo Tribunal do Júri, o magistrado Celso de Paula.
Homicídio
A morte do engenheiro Flávio Rodrigues, que tinha 42 anos de idade, completou um ano no dia 29 de Setembro deste ano.
O principal nome ligado à morte de Flávio, Alejandro Valeiko, enteado do prefeito de Manaus Arthur Neto, está fora da prisão. No início de Setembro, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), decidiu que Alejandro permaneceria respondendo ao processo na Justiça em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pedindo o restabelecimento da prisão preventiva dele foi negado pelo magistrado.
Réus
No dia 18 de Fevereiro deste ano, a juíza Ana Paula Braga (que cuidava do caso anteriormente), decidiu pelo recebimento da denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre o caso, assinada pelo promotor de Justiça Igor Starling.
Tornaram-se réus no processo que apura o suposto homicídio: Alejandro Molina Valeiko, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira. No mesmo processo, Paola Molina Valeiko passou a responder por fraude processual e José Edvandro Martins de Souza Júnior por denunciação caluniosa.
A juíza também revogou as medidas cautelares aplicadas em desfavor de Vitório Del Gatto, que passou a figurar no processo apenas como testemunha.
A magistrada também revogou as cautelares em desfavor de, Elielton Magno Júnior, que passou a figurar no processo, como vítima.
A juíza, em atendimento à requisição do MP, decidiu, também, por retirar a condição de segredo de Justiça do processo, que passou a ser público em 19 de Fevereiro.
O crime
O crime brutal ocorreu no dia 29 de setembro do ano passado e chocou o Amazonas. Naquela data, o engenheiro Flávio Rodrigues, passou parte do dia na casa de Alejandro, no condomínio Passaredo, na zona Oeste da cidade. Na casa também estavam: Elielton Magno, Vittorio Dell Gato, José Edvandro, além do anfitrião. Na tarde do dia seguinte, segunda-feira (30/9/2019), o corpo de Flávio é encontrado em um terreno baldio no bairro Tarumã, também na zona Oeste, após uma festa.
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