A defesa de Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, presos por suspeita de participação no assassinato do casal de agricultores, apresentou um pedido de habeas corpus para garantir a liberdade dos réus para a justiça, porém, o pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Ricardo de Aguiar Oliveira, e foi assinada na última quinta-feira (2).
O crime pelo qual Genivaldo Lopes e Luiz Lucas Raposo foram presos ocorreu em uma terça-feira, no dia 23 de abril, na vicinal do Surrão, na propriedade do casal, por volta das 10h. A suspeita é de que ele foi motivado por conta de uma disputa por terras. Uma investigação da Polícia Civil aponta que ao menos cinco pessoas, entre elas um capitão da Polícia Militar
A defesa alegou no pedido de liberdade “constrangimento ilegal” por parte do juiz de direito do Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia (Nupac) e do juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, devido os suspeitos estarem presos preventivamente desde o dia 25 de abril.
O desembargador argumentou na decisão, que converteu a prisão em flagrante em preventiva “demonstra satisfatoriamente a necessidade da medida extrema, conforme fundamentos expostos, oralmente, na audiência de custódia”.
“Quarto, porque, ‘Embora a jurisprudência mais recente [do Superior Tribunal de Justiça] tenha se alinhado no sentido de que eventual reconhecimento fotográfico e/ou pessoal efetuado em sede inquisitorial em descompasso com os ditames do art. 226 do CPP não podem ser considerados provas aptas, por si sós, a engendrar uma condenação sem o apoio do restante do conjunto probatório produzido na fase judicial, isso não implica em que não possam ser considerados indícios mínimos de autoria aptos a autorizar a prisão cautelar (…)”, cita um trecho da decisão do desembargador.
A Polícia Civil realiza uma investigação onde aponta que cerca de cinco pessoas, entre elas um capitão da Polícia Militar, estão envolvidas no crime. A motivação do crime ainda não foi confirmada, mas a suspeita trabalha com a motivação gerada por uma disputa de terras.
