Vara de Execução Penal analisa listas com mais de 300 presos que integram grupo de risco do coronavírus

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Manaus – AM | O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor da Vara de Execução Penal (VEP) e corregedor dos presídios da capital, conclui nesta quinta-feira (02) a programação de visitas que realiza às unidades prisionais da capital, sempre no início de cada mês.

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Ao finalizar a programação de inspeções, o magistrado disse que pôde verificar os cuidados que estão sendo tomados nas respectivas unidades prisionais da capital em relação às medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus, sendo que a principal delas tem sido evitar o contato dos detentos com o público externo (familiares e advogados), ressaltando que até as visitas estão restritas, com os presos podendo manter contato com familiares e advogados via sistema web ou telefone, mediante agendamentos.

O magistrado solicitou de todas as unidades prisionais as listas de internos que estão no grupo de risco para a covid-19, que totalizam 316 presos até o momento. Essas listas foram encaminhadas ao juiz da VEP, responsável pelo regime fechado, Dr. Luís Carlos Valois, que já está analisando a situação de cada preso, em atenção à Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As listas também serão entregues ao presidente do Tribunal de Justiça para encaminhamento ao defensor Público Geral do Amazonas e à procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, para que priorizem o andamento desses processos.

Na quarta-feira (1.º), o magistrado foi ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF); ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); às duas unidades do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM); à Enfermaria Psiquiátrica; ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e à Penitenciária Feminina de Manaus (PFM). Na quinta-feira (02), esteve na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

“Fazemos estas visitas no começo de cada mês e podemos verificar que, até o presente momento, tudo está funcionado dentro da normalidade. Nossa preocupação e a de todos os agentes envolvidos é de uma eventual contaminação pelo novo coronavírus. As direções das unidades nos apresentaram a real situação e, até agora, não há nenhum interno contaminado. Caso venha a ocorrer, existe um plano inicial de ação para tratamento e isolamento dentro das próprias unidades”, explicou Glen Hudson.

Segundo o juiz, uma situação que chamou a atenção é que as internas da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) estão trabalhando na confecção de máscaras de proteção individual.

“Estão sendo fabricadas, em média, 100 máscaras por dia, totalizando 700 por semana. Após a fabricação, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) encaminha as máscaras para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para fins de esterilização e distribuição nos hospitais. Isso é uma atitude muito louvável, sendo que a Seap, inclusive, já havia divulgado essa iniciativa, o que foi constatado in loco com nossa visita”, disse o magistrado que lembrou, ainda, que a cada três dias de trabalho as internas têm descontado um dia no cumprimento da pena (remição pelo trabalho).

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