O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para manter sob sigilo a petição que pede o compartilhamento de provas na investigação envolvendo o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. A Advocacia-Geral da União (AGU) busca usar essas provas para possivelmente responsabilizar a empresa X Brasil Ltda., sediada em São Paulo, por alegado vazamento de informações confidenciais de inquéritos sob a condução de Moraes.
Segundo o documento, a AGU poderia impor pesadas multas à empresa, chegando a até 20% do seu faturamento, além de solicitar medidas judiciais extremas, como a suspensão das atividades ou até a dissolução da empresa. A petição argumenta que a ação da X Brasil Ltda. poderia estar dificultando investigações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelado nos “Twitter Files Brazil”, que divulgaram e-mails mostrando pressões do Judiciário brasileiro sobre a empresa.
Messias reiterou na petição que a manutenção do sigilo é crucial devido à natureza sensível das informações envolvidas. Como resultado, Moraes decidiu remover a petição do inquérito das milícias digitais, designando-a a um processo autônomo e confidencial dentro do STF, impedindo assim o acesso público ao conteúdo.
Adicionalmente, o Advogado-Geral da União solicitou ao ministro a abertura de uma nova investigação sobre os executivos da rede social X, para avaliar se houve envolvimento dos mesmos em atos de obstrução de justiça.
