Manaus- AM- A prisão em flagrante de Matheus de Moura Martins, de 25 anos de idade, foi convertida para prisão preventiva em decisão judicial emitida no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no início da noite desta terça-feira (5/11). A decisão saiu após o homem ter participado de audiência de custódia.
Matheus foi preso (portando droga) nesta segunda-feira (4/11) citado na investigação do caso da morte do engenheiro Flávio Rodrigues, como traficante e fornecedor de drogas para Alejandro Valeiko, filho da primeira-dama do município e enteado do prefeito da capital. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros investiga a morte do engenheiro, ocorrida no dia 29 de setembro.
A decisão judicial é em conformidade com parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). “Conforme decisão fundamentada em registro audiovisual, o MM. Juiz, em consonância com parecer ministerial, considerando a gravidade do delito em tela, decidiu pela CONVERSÃO da prisão em flagrante EM PRISÃO PREVENTIVA …”
De acordo com as informações, o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, transformou a prisão em flagrante de Matheus em prisão preventiva, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).
“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”
