O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a intervenção do ministro Alexandre de Moraes em uma controvérsia envolvendo a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). A iniciativa veio à tona por meio de um documento divulgado pelo deputado federal Marcel van Hattem nas redes sociais, onde o CFOAB denuncia supostas ações ilícitas por parte da OACB, que seriam contrárias aos princípios democráticos.
As acusações centram-se em várias publicações em redes sociais que, segundo o CFOAB, fomentam desordens democráticas. Uma das postagens em questão, datada de 28 de dezembro de 2022, afirmava de maneira precoce que “Bolsonaro será o presidente da República de 2023 a 2026”, gerando polêmica pelo teor antecipatório e desafiador. Outra mensagem, de 6 de janeiro de 2023, convocava a população a se manter ativa em Brasília e junto aos quartéis, exigindo respostas do Ministro da Defesa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria omitido. Uma terceira postagem criticava os que se identificam como “juristas ou advogados pela democracia” mas que apoiam o governo atual, acusando-os de falta de comprometimento democrático.
A reação do CFOAB foi encabeçada por seu presidente, Beto Simonetti, que especificamente requisitou ao ministro Moraes que investigasse membros da OACB dentro dos inquéritos em curso sobre ataques à democracia. Em resposta às ações do CFOAB, o advogado Paulo Faria expressou forte repúdio através das redes sociais, acusando Simonetti de prejudicar seus colegas advogados e alertando sobre as consequências legais e éticas que ele poderia enfrentar por suas decisões.
O jurista Emerson Grigollette comentou sobre a ação: “Vocês estão surpresos porque não são advogados nesses processos; se fossem, estariam apavorados, como estivemos e estamos durante esses anos todos”.
Segundo o advogado, as gestões da OAB (anterior e atual) sabiam de todo o cenário. “Sabiam, porque foram provocados juridicamente a agirem, mas se omitiram”, acusou.
Em outro post na rede X, o advogado Paulo Faria destila sua ira contra Beto Simonetti e ainda comenta que irá protocolar um pedido de impeachment contra o Presidente do Conselho Federal.
