A Anvisa informou que a ONG não estava cumprindo normas técnicas e criticou volume da produção do medicamento a base de maconha, utilizada pessoas portadoras de autismo, epilepsia e doenças derivadas
JOÃO PESSOA-PB| O pedido é da Anvisa e foi acatado pelo desembargador federal Cid Marconi, do TRF da 5º Região, onde suspende a permissão do plantio da maconha para uso medicinal pela Associação Abrace Esperança, em João Pessoa (PB).
A Anvisa afirma em documento que a Associação não está seguindo os requisitos necessários para produzir óleos terapêuticos à base da planta. Segundo informações o órgão estatal tentou diversas formas de solucionar problemas apontados junto a associação antes de procurar o TRF-5.
“Acontece que, pelo que se observa da sentença, embora ela tenha ampliado a abrangência dos efeitos da decisão para novos associados, fixou que a referida ampliação deveria ocorrer apenas após o trânsito em julgado da decisão final”, pontuou o desembargador que suspendeu a permissão da associação. O julgamento do mérito do recurso está marcado para o próximo dia 18 e ficará a cargo da 3ª Turma do TRF-5.
A Anvisa alegou que a Associação não estava cumprindo as normas técnicas que foram informadas após a Abrace ter a autorização para o cultivo da cannabis, no ano de 2017.
Apesar da associação negar que utilizou de maneira indevida o plantio para produção de óleos, a Anvisa emitiu uma nota à BBC News Brasil dizendo que “A Abrace não está cumprindo essas determinações, o que obrigou a Anvisa, após infrutíferas tentativas de sanar os problemas, a informar a situação ao tribunal a fim de evitar um risco sanitário que possa agravar a saúde dos pacientes”, disse.
PESQUISAS| De acordo coma revista científica Frontiers in Neurology, cientistas da Universidade de Saskatchewan, no Canadá, deram doses de 5 a 6 miligramas de óleo derivado da maconha para sete pacientes com epilepsia extrema, e, quatro das sete pessoas tiveram redução de 50% no número de convulsões, já com o aumento das doses todos os pacientes registraram melhoras consideráveis.
Com a prova da eficácia do canabidiol, a OMS declarou em 2017 que já poderia ser considerado como medicamento para doenças derivadas da epilepsia.
De acordo com Claudio Queiroz, neurocientista do Instituto do Cérebro da UFRN, na crise epiléptica “É como se um dos neurônios falasse muito alto e o outro não conseguisse ouvir. Os canabidioides então diminuem essa excitabilidade dos neurônios, reduzindo o efeito que causa a crise”, explicou.
AUTISMO| Segundo Queiroz o medicamento também ajuda a pessoas portadoras de autismo. “Imagine que você está sentado numa cadeira, falando ao telefone, mas várias pessoas ao seu redor estão conversando bem alto. Tudo isso é processado pelo seu cérebro, mas, de maneira voluntária e consciente, você decide prestar atenção naquilo que precisa, ou seja, no telefone. Você exclui esses outros ruídos e sensações para focar um objeto definido.”
“O autista não consegue fazer isso, ele não utiliza o filtro sensorial normalmente. Para ele, o som do telefone, das pessoas ao redor e o barulho do ar condicionado têm a mesma relevância. Isso fica embaralhado. Então os canabinoides atuam de uma maneira química, suavizando essa excitabilidade dos neurônios e relaxando o sistema nervoso”, explica o neurocientista.
EFEITOS| Em entrevista a UOL, a professora Cíntia Duarte, 45, diz “Estou desesperada. É como se dissessem pra mim: Cíntia, seu filho vai voltar a ser como antes, seu filho não tem direito de melhorar, você vai perdê-lo”, explicou ao falar sobre o filho de 9 anos que nasceu com paralisia cerebral e utiliza do óleo de cannabis desde 2015.
De acordo com a mesma, Bernardo, 9, tinha cerca de 100 convulsões por dia e estava constantemente em hospitais. “Agora ele tem uma vida, nossa família tem uma vida. Antes a gente não podia sair de casa, porque o Bernardo convulsionava o tempo todo. Ele não pode ficar sem o óleo de jeito nenhum, nem que eu tenha que entrar na Justiça para plantar cannabis no quintal”, disse.
Leia a decisão:
