Futuros moradores do Residencial Ozias Monteiro II escolheram, neste sábado (24/02), os apartamentos onde irão morar a partir do próximo mês, quando a obra do residencial será entregue, após ter ficado paralisada por quase dez anos. A ação foi realizada pelo Governo do Amazonas, coordenada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
O Residencial Ozias Monteiro previa, desde o seu lançamento, em 2014, que seria destinado a funcionários públicos estaduais que se enquadrassem em critérios pré-estabelecidos. Atualmente, também serão beneficiados, além de servidores da saúde que atuaram diretamente na pandemia, candidatos PCD’s (Pessoas com Deficiência) ou com filhos PCD’s, idosos e pessoas pré-cadastradas no programa Amazonas Meu Lar.
Todos os atuais contemplados pagarão pelo imóvel e foram avaliados por critérios de seleção que incluem margem apta para financiamento do apartamento em mais de 300 vezes e sem entrada. Os servidores públicos terão o pagamento das parcelas descontadas em contracheque, que variam entre R$595 e R$790 reais.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, explicou que inicialmente 135 trabalhadores do Estado já foram contemplados.
“Hoje nós estamos passando pela terceira etapa dessas famílias que foram pré-selecionadas. Elas foram recebidas na Suhab através dos critérios publicados em portarias, passaram por entrevista socioeconômica, depois fizeram a oficina e, hoje, estamos na terceira fase, onde elas podem conhecer a unidade habitacional”, afirmou o diretor.
A Suhab segue com a realização da triagem, até o fim deste mês, dos demais candidatos que não são servidores públicos e que se cadastraram pelo Amazonas Meu Lar. Assim como os trabalhadores do Estado, os contemplados pelo programa também vão pagar pelo imóvel, mediante assinatura de contrato.
Critérios de Seleção
A Portaria nº 30/2023-GAB/SUHAB dispõe sobre o perfil das linhas de atendimento. As 192 unidades habitacionais do empreendimento Residencial Ozias Monteiro II foram distribuídas nos percentuais estabelecidos em leis específicas para atendimento de grupos prioritários, sendo 60% aos servidores da área de saúde que trabalharam diretamente no combate ao Coronavírus; 20% aos candidatos PCD’s nos termos do que dispõe a Lei Nº 5.916, de 1º junho de 2022; 3% aos candidatos idosos nos termos do que dispõe a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; 17% às famílias que preencherem os requisitos indicados no Decreto Nº 47.990, de 28 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta SEDURB/SUHAB Nº 01, de 31 de agosto de 2023. A Portaria Nº 04/2024-GAB/SUHAB dispõe sobre os procedimentos para a seleção e priorização de beneficiários e perfis de atendimento próprios que integram o maior programa de habitação, Amazonas Meu Lar.
Entre os critérios específicos estabelecidos por portarias emitidas pela Suhab, estão os requisitos de que o servidor tenha prestado serviços no período da pandemia; seja residente e lotado na cidade de Manaus; margem financeira compatível para modalidade tipo financiamento por meio de consignação; servidor titular com renda mensal bruta até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos), consideradas Faixa 1 e Faixa 2; servidor titular com idade até 60 (sessenta) anos e 5 (cinco) meses; pessoas que fizeram seu pré-cadastro no aplicativo Sasi – Amazonas Meu Lar e cadastro junto à Suhab.
A publicação traz ainda que os servidores públicos da área da saúde pré-selecionados serão convocados por intermédio da lista oficial da Secretaria do Estado de Saúde (SES-AM) e pelo aplicativo Sasi do programa Amazonas Meu Lar, responsáveis pelo envio dos dados cadastrais dos candidatos.
FOTOS: Antonio Lima/ Secom
