Manaus – O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, em plantão judicial, decretou nesta terça-feira (19) a prisão preventiva de Alesson Glória de Lima acusado de espancar sua enteada, uma bebê de um ano e meio de idade. A prisão preventiva foi solicitada pela titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança a ao Adolescente.
Conforme noticiado pela imprensa, a criança agredida foi internada na última sexta-feira (15) em um hospital público localizado na zona Leste de Manaus e segue em estado de saúde considerado gravíssimo, respirando com o auxilio de aparelhos.
Na decisão, o juiz Luís Cláudio Chaves determinou a prisão preventiva do acusado afirmando que “dentre outros elementos de prova, observam-se indícios robustos de que o acusado praticou os delitos, o que não pode ser ignorado na análise de uma medida excepcional, que é a prisão”, disse o juiz.
O magistrado mencionou ainda que “à luz do art. 312 do Código de Processo Penal Brasileiro, vislumbro presentes os requisitos para a decretação da segregação cautelar. A prova da materialidade evidencia-se através dos depoimentos acostados no pleito e da investigação policial emergem indícios de autoria bastante significativos, permitindo ao julgador concluir pela imprescindibilidade da decretação da prisão preventiva, por imperiosa necessidade, fundadas as razões”, apontou o juiz Luís Cláudio Chaves, na decisão.
O magistrado fundamentou a decretação da prisão preventiva do acusado nos art. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal e acrescentou que “há que se assegurar a garantia da ordem pública, a garantia da aplicação da lei penal e, principalmente, no cenário em que se encontra os autos, como forma de resguardar a conveniência da instrução criminal”.
O juiz Luís Cláudio Chaves mencionou, por fim, que no confronto entre a liberdade (direito individual) e a dignidade da pessoa humana (direito coletivo) “deve preponderar o interesse social, ferido, em grande intensidade pela suposta conduta criminosa”, concluiu o magistrado.
Entenda o caso
Manaus – Na manhã da última quinta-feira, (14/03), uma criança de 1 ano e 6 meses, deu entrada no Hospital e Pronto Socorro, (SPA), Danilo Corrêa, com diversos hematomas pelo corpo. Ao verificarem que o quadro da crianças era de risco, a mesma foi entubada e encaminhada para o Hospital e Pronto Socorro Joãozinho onde encontra-se internada em estado grave.
Segundo o Boletim de ocorrência, as agressões teriam ocorrido na rua Charlotte, loteamento Campo Dourado, bairro Cidade Nova 1, por volta do horário do almoço. Os sinais de maus tratos com hematomas roxos no corpo da criança se espalhavam pela região do rosto, costas e abdômen.
