Manaus – AM| Inicia nesta segunda-feira (26) o julgamento que tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira, acusados de participar da rebelião que ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2002.
Carnaúba, também conhecido como ‘Mano G’, é apontado pela polícia como líder de uma facção criminosa no Amazonas.
A previsão é que a sessão de julgamento popular se estenda por dois ou três dias. Esta é a quinta tentativa para realizar esse júri após a anulação do julgamento ocorrido em 2013.
Conforme os autos, o processo já tinha sido levado a julgamento no dia 4 de abril de 2013, quando o réu Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 191 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A defesa recorreu alegando, principalmente, a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em Segunda instância.
De acordo com o Juízo, são muitas as ações a serem promovidas, principalmente quando envolve vários acusados e vítimas e, ainda, réu preso em presídio federal, como é o caso de Carnaúba, que está no presídio de Campo Grande. As datas, por exemplo, precisam também ser discutidas com a direção do presídio federal para que haja disponibilidade na unidade, uma vez que a partipação do preso será por vídeoconferência.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal.
Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo desmembrado. Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder a instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri.
O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP). No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.
