Manaus- AM –
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, analisa Habeas Corpus ingressado pela defesa de Alejandro Valeiko, principal nome ligado à morte do engenheiro Flávio Rodrigues, para tentar revogar a prisão temporária do enteado do prefeito de Manaus, Arthur Neto. O pedido está pronto para ser decidido pelo magistrado-relator.
O recurso foi submetido nessa quinta-feira (7/11) pelos advogados que estão representando Alejandro no processo de investigação sobre a morte do engenheiro.
A reportagem entrou em contato com um dos advogados, Yuri Dantas, mas ele não quis falar sobre os argumentos feitos na solicitação ao STJ.
Tentativas
Outros pedidos feitos à Justiça Estadual foram negados na primeira instância e na segunda instância.
No dia 23 de outubro, pedido da defesa de Alejandro Valeiko, ingressado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foi negado pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Decisão de juíza já havia negado pedido anterior de revogação da prisão, no primeiro grau.
No dia 21 de outubro, os advogados de Alejandro entraram com Habeas Corpus no segundo grau, argumentando que o cliente é vítima da situação e que essa prisão temporária é ilegal, mas o desembargador indeferiu o Habeas Corpus (HC).
Em trecho da solicitação eles afirmaram ao relator: “Nem na decisão que decretou a prisão temporária (fls. 140-142), nem na que a manteve (fls. 1014 e seguintes), consta uma linha sequer imputando qualquer conduta ou indício de autoria contra o Sr. ALEJANDRO VALEIKO e, para isso, existe uma singela explicação: ALEJANDRO não é autor ou partícipe de crime algum. ALEJANDRO é vítima, conforme restou comprovado pela própria investigação”.
Em relação a colaboração de Alejandro com as investigações, a defesa ressaltou no pedido de HC que: “Apesar das recomendações médicas para que continuasse internado na clínica psiquiátrica, o Sr. Alejandro Valeiko cumpriu a determinação judicial, apresentou-se mais uma vez perante a autoridade policial, oportunidade em que, novamente colaborando com a investigação, renunciou seu direito ao silêncio (Art. 5º, inciso LXIII, da CF) 1 e de não depor nem produzir provas contra si mesmo (Art. 8.2, “g”, da CADH)2, e prestou novos esclarecimentos. Além disso, embora desobrigado, forneceu material genético, estando preso desde o dia 07/10/2019″.
Além disso, os advogados continuaram afirmando que Alejandro tem problemas psiquiátricos, é viciado em entorpecentes e precisa de ajuda médica.
Mas o desembargador José Hamilton desqualificou os argumentos e manteve a prisão temporária de Alejandro.
O enteado do prefeito Arthur e filho da primeira dama do município, Elizabeth Valeiko, está preso temporariamente desde o dia 7 de outubro. Outros quatros suspeitos de envolvimento no caso da morte do engenheiro Flávio, também permanecem presos temporariamente. O cozinheiro de Alejandro, Vittório Del Gatto, ganhou liberdade no dia 1º de Novembro.
No dia 4/11, a Delegacia Especializada em Homicídios e Seqüestros (Dehs), prendeu Matheus de Moura Martins, de 25 anos de idade, após ele ter sido citado na investigação como traficante e fornecedor de drogas para Alejandro Valeiko. A Justiça do Amazonas converteu a prisão em flagrante de Matheus em prisão preventiva.
