Fiscalização caso a caso e campanha de conscientização nos meios de comunicação. Essas são as medidas propostas pelo Ministério Público do Amazonas, por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed), e acatadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para garantir a reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores da rede estadual de ensino. As medidas foram definidas nesta quarta-feira, 07/08, durante reunião realizada na sede do Conselho Estadual de Educação. A paralisação das aulas durou 27 dias, entre abril e maio deste ano.
“Não podemos permitir que o calendário de reposição permaneça no papel. Precisamos fazer mais e dar exemplo disso. Os professores precisam ter compromisso ético com seus alunos e os alunos precisam se conscientizar de suas responsabilidades e das consequências de faltar às aulas, pois estão comprometendo seu aprendizado, perdendo conteúdo que vai ser cobrado nas provas do Enem e em outras avaliações de que eles participem”, enfatizou a Promotora de Justiça titular da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), Delisa Olívia Ferreira.
Participaram da reunião os integrantes do Conselho Estadual de Educação, a Comissão de fiscalização do Calendário Especial e os Secretários-Executivos, Raimundo Barradas (Adjunto Pedagógico) e Bibiano Garcia (Adjunto da Capital). O encontro foi solicitado pelo MPAM para corrigir os problemas detectados nas inspeções feitas pelo MPAM com a Comissão de Acompanhamento do Calendário Especial 2019, com base em denúncias registradas pela Ouvidoria do MPAM, que apontavam o descumprimento do calendário de reposição de aulas perdidas durante a greve.
Nas inspeções, segundo informa Delisa Olívia Ferreira, foram verificadas ausências de professores, em algumas escolas, e de alunos, em outras. Sobre os professores, a Promotora de Justiça sustenta que é preciso avaliar caso a caso, porque existem escolas que não aderiram à greve. Sobre a ausência dos alunos, há a necessidade de conscientizar também os pais, que têm o dever de mandar seus filhos à escola.
“A melhor forma é usar os meios de comunicação para fazer com que pais e alunos entendam que todos têm obrigações e devem cumpri-las. A comissão vai continuar fiscalizando. Cada escola deverá enviar informações detalharas sobre o cumprimento do calendário, indicando quais professores faltaram. E vamos dar publicidade às fiscalizações para que os pais apoiem o cumprimento do calendário de reposição e mandem seus filhos para a escola”, reforçou a Promotora de Justiça.
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