Manaus-AM | O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), abre, nesta sexta-feira (20/12), o período de credenciamento para produtores rurais, associações, cooperativas e agroindústrias interessadas em fornecer alimentos para as escolas do Amazonas através do Programa de Regionalização da Merenda Escolas (Preme). O prazo encerra no dia 20 de janeiro de 2020.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto destacou para o programa um recurso de R$ 40 milhões. Desse total, R$ 400 mil serão aplicados somente para a compra de produtos orgânicos cultivados no Estado. Essa é uma das novidades do edital.
“Desta vez, estabelecemos um piso de 1% para a compra exclusiva de alimentos orgânicos. O valor desses produtos chega a ser até 30% a mais que os produtos convencionais. O objetivo é estimular e fortalecer os produtores rurais que trabalham com orgânicos. Lembrando que esse é apenas o piso, podendo ser ampliado para uma cota maior, dependendo da quantidade de credenciados nessa especificação”, explicou o presidente da ADS, Flávio Antony Filho.
Novos itens no cardápio –O novo edital contempla o fornecimento de 57 produtos regionais para a merenda escolar das escolas estaduais da rede pública de ensino em todo o Estado. Foram inseridos neste cardápio, quatro novos itens: castanha, goma de tapioca, pupunha e tucumã in natura.
Para o secretário de Estado de Educação e Desporto, Vicente Nogueira, a parceria com a ADS, além de possibilitar melhorias para o agricultor, oferece ao aluno uma alimentação de qualidade. “Tenho convicção em afirmar que me sinto muito satisfeito com a parceria e a total confluência de interesses, principalmente, por saber que este programa beneficia muitas pessoas, pois favorece produtores e cooperativas agrícolas regionais, até chegar aos alunos, que têm, hoje, uma merenda de qualidade, com itens regionalizados e saudáveis”, disse.
O diretor-técnico da ADS, Tomás Sanches, explica que, neste ano, será aplicado um cronograma de acompanhamento trimestral para atendimento dos produtos, tendo em vista a sazonalidade e a qualidade dos alimentos fornecidos, com visitas nas propriedades rurais cadastradas na capital e no interior.
Edital –Em 2020, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da administração direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.
Produtor rural (pessoa física) não poderá se credenciar simultaneamente como integrantes de associações e cooperativas. E as agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.
Credenciamento –O processo de credenciamento para fornecedores se dará por meio da adesão ao edital da ADS, que ficará disponível para consulta no site www.ads.am.gov.br . O credenciamento será realizado na sede da Agência, situada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, bairro Japiim, 1º andar, das 8h às 13h e das 14h às 17h.
Os interessados podem procurar também as unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em todos os municípios para a entrega da documentação necessária. Para dúvidas e mais informações, entrar em contato direto com a Comissão Interna de Licitação da ADS pelo telefone: (92) 98802-0481.
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