Industriária que teve seio tocado em Manaus, ganha R$ 48,7 mil em ação

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Manaus-AM | Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática Ltda. Teria sido assediada por uma supervisora estrangeira, por isso vai receber R$ 48.788,28 de indenização por danos morais, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11).

Dentre os fatos narrados na ação trabalhista, constam cobrança excessiva para cumprimento de metas, agressões verbais, empurrão e toque nos seios da empregada sem permissão, além de outros relatos de assédio moral.

Na ação ajuizada em novembro de 2017, a autora sustentou que sofreu assédio moral juntamente com outras colegas de trabalho durante todo o contrato de trabalho. Ela exerceu a função de almoxarife no período de fevereiro de 2012 a junho de 2016, quando foi dispensada sem justa causa.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segue nota de esclarecimento da empresa sobre o caso:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 22 de Agosto de 2019, este site publicou a matéria sobre a “lndustriária que teve seio tocado em Manaus, ganha R$48,7 mil em ação”. Primeiramente, o Processo Judicial está em fase de Recurso, e portanto, não houve qualquer valor recebido pela Reclamante.

A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11!! Região não fez menção aos argumentos de defesa, nem sequer aos depoimentos das testemunhas que afirmaram NUNCA ter presenciado qualquer tipo de situação similar a esta, diferente do que determina o artigo 489, § 1!!, IV sobre a necessidade de fundamentar a decisão enfrentando todos os argumentos deduzidos no processo.

Ademais, esta empresa possui certificação RBA (Responsible Business Alliance), cujo Código de Conduta, estritamente seguido pela empresa, estabelece padrões necessários para assegurar que: 1) As condições de trabalho sejam seguras; 2) Os trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade; 3) Os processos de fabricação sejam ecologicamente responsáveis.

A empresa abomina qualquer tipo de situação discriminatória ou que cause constrangimento ao seu empregado, adotando todas as medidas que se façam necessárias.

Cordialmente,

CAL – COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

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